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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002200-06.2023.5.02.0606" – Página 40 de 49

Intimação
Processo 0000657-75.2025.8.26.0030 (processo principal 1002200-26.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Parcial - Daniel Rodrigues Lourenço - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mantenho à parte exequente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. D… Ver mais

A. H. K. e outros x C. P. L.

ID: 279782777
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Autonilio Fausto Soares (OAB 88082/SP), Andre Fausto Soares (OAB 316070/SP), Autonilio Fausto Soares Junior (OAB 325981/SP), Gisele Alvarez Rocha (OAB 334554/SP) Processo 1002200-72.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: L. M. K. , A. H. K. - Exectdo: C. P. L. - Vistos. Pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002200-82.2025.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: Municipio de Mirassol - Recorrido: Gislaine Palma - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002200-82.2025.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: Municipio de Mirassol - Recorrido: Gislaine Palma - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO… Ver mais
Intimação
Processo 1002200-75.2019.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Éder Fávero Equipamentos Me - O executado ofertou EMBARGOS À EXECUÇÃO. Todavia, ele NÃO OFERECEU A GARANTIA DO JUÍZO, visto que a penhora nos autos não foi suficiente para garantir o juízo. Ora, a garantia do… Ver mais
Intimação
Processo 1002200-02.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Morais de Lima - Centro Trasmontano de São Paulo - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objeti… Ver mais
Intimação
Processo 1002200-02.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Thaylon Gabriel dos Santos Leal - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, com resolução de mérito, para condenar… Ver mais

Processo nº 1002200-77.2025.8.26.0101

ID: 303305919
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002200-77.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wanderley Maria Mafeu - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da… Ver mais
Intimação
Processo 1002200-71.2025.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, depositando-se o bem em mãos do autor ou em uma das pessoas indicadas na inicial. Pa… Ver mais

Processo nº 1002200-34.2025.8.26.0568

ID: 297055724
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002200-34.2025.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.M.P.F. - Vistos. O autor é beneficiário da justiça gratuita. O requerido foi citado - fls. 25. Considerando a certidão do oficial de justiça à fl.25 (ausência de meios para participação de audiência virtual), pr… Ver mais
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