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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002341-16.2023.5.02.0221" – Página 40 de 48

Intimação
Processo 1002341-71.2024.8.26.0638 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - José Afonso Benites Morgado - Banco do Brasil SA - Vistos, Certidão de fl. 147: Manifeste-se a parte embargante. Sem prejuízo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1002341-96.2025.8.26.0101

ID: 310302343
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002341-96.2025.8.26.0101 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Geraldo Alves dos Santos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a … Ver mais

Processo nº 0000863-24.2025.8.26.0472

ID: 317828866
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000863-24.2025.8.26.0472 (processo principal 1002341-21.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - E.B.G.S. - Vistos. 1 - Na forma do art. 513, § 2º, CPC, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), pessoalmente, por via postal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) … Ver mais

Processo nº 1002341-93.2025.8.26.0587

ID: 325877186
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002341-93.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.H.I. - - T.S.M. - Vistos. Homologo por sentença, e para que seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes às fls. 1/2. Fixando a guarda da menor C. A. dos S. com a genitora, acima qualificada, assim … Ver mais
Processo 0000468-41.2025.8.26.0081 (processo principal 1002341-93.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nelson Welton de Oliveira Fortunato - ENERGISA SUL SUDESTE - DISTRIB. DE ENERGIA S.A - Vistos. Ante o pagamento noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a presente … Ver mais

Processo nº 1002341-11.2025.8.26.0291

ID: 275835525
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caio Bellodi Arrobas Martins (OAB 451725/SP) Processo 1002341-11.2025.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Caio Bellodi Arrobas Martins, Caio Bellodi Arrobas Martins - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários … Ver mais
Intimação
Processo 1002341-50.2020.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cecilia Aparecida da Silva Moraes Transportes - Me e outro - Banco do Brasil S/A - Fls. 547/548: Defiro a tentativa de penhora de bens que guarnecem o domicílio da parte executada (valor do débito: R$140.… Ver mais

Processo nº 1002341-91.2025.8.26.0038

ID: 294881705
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002341-91.2025.8.26.0038 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Jose Favaro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: A) - Declarar rescindido o contr… Ver mais

Processo nº 1002341-61.2025.8.26.0048

ID: 317175677
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002341-61.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Adriana Mota de Freitas - Vistos. ADRIANA MOTA DE FREITAS promove ação contra ELIANA PORCINO aduzindo, em síntese, que é credora da ré pelos motivos que expôs da importância de R$ 9.229,64. Pediu, assim, sua condenação ao pa… Ver mais
ADV: Marcelo Henrique Pereira (OAB 171349/MG) Processo 1002341-53.2025.8.26.0568 - Carta Precatória Cível - Reqte: Ouromix Concreto Usinado Ltda. Epp - Vistos. O feito fora distribuído no fluxo do Juizado Especial da Fazenda Pública. Proceda-se a secretaria com a correção encaminhando-se para o Jui… Ver mais
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