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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002350-06.2022.4.06.3803" – Página 40 de 41

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002350-33.2024.8.26.0638 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupi Paulista - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Alefe Paulo da Silva Reis - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por … Ver mais
Processo 1002350-91.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanessa Aparecida dos Santos Fernandes - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as mod… Ver mais

Processo nº 1002350-10.2025.8.26.0505

ID: 323262593
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1002350-10.2025.8.26.0505 - Usucapião - Aquisição - Marli Aparecida Freire Bezerra - - Flávio Allan Freire Bezerra - Vistos. 1. Existindo nos autos indícios da ausência dos requisitos legais para concessão da gratuidade da justiça (art. 99, §2º, do Código de Processo Civil), os autores d… Ver mais

Processo nº 1002350-71.2025.8.26.0323

ID: 330330273
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002350-71.2025.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do veículo marca FORD, modelo KA 1.0 8V, Ano: 2012, cor vermelha, ano/modelo 2012, placa OPA7A02, c… Ver mais

Processo nº 1002350-86.2025.8.26.0318

ID: 300588591
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002350-86.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.H.C.P. - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme CEJUSC, nos termos das Portarias NUPEMEC nºs 001… Ver mais
Intimação
Processo 1002350-39.2024.8.26.0539 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Julio Cesar Vieira dos Santos - Vistos. 1.- Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida no mandado de segurança coletivo n.1001391-23.2014.8.26.0053, que tramitou perante a 5ª Vara… Ver mais
Intimação
Processo 1002350-39.2024.8.26.0539 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Julio Cesar Vieira dos Santos - Vistos. 1.- Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida no mandado de segurança coletivo n.1001391-23.2014.8.26.0053, que tramitou perante a 5ª Vara… Ver mais
Intimação
Processo 1002350-39.2024.8.26.0539 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Julio Cesar Vieira dos Santos - Vistos. 1.- Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida no mandado de segurança coletivo n.1001391-23.2014.8.26.0053, que tramitou perante a 5ª Vara… Ver mais

Processo nº 1002350-74.2025.8.26.0322

ID: 308324199
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002350-74.2025.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Carlos de Godoy - É o relatório. Fundamento e decido. A impugnação não merece acolhimento. De início, não comporta acolhime… Ver mais

Processo nº 1001743-85.2024.8.26.0099

ID: 293580022
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001743-85.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Estevão Rodrigues Jesus de Souza - Ante o exposto, HOMOLOGO o LAUDO PERICIAL e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por ESTEVÃO RODRIGUES JESUS DE SOUZA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais
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