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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002381-92.2023.5.02.0610" – Página 40 de 45

Processo 1002381-52.2025.8.26.0045 (apensado ao processo 3000395-83.2012.8.26.0045) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Espólio Valério Luís Matos Silveira Martins - Espólio de Valdomiro Barbosa de Morais - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002381-73.2023.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: M. Z. P. (Menor) e outro - Apelado: U. de P. P. C. de… Ver mais
Intimação
Processo 1002381-35.2025.8.26.0568 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Nelson Mesquita Filho - Vistos. Trata-se de ação de ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO proposta por NELSON MESQUITA FILHO, tendo como testadora MARIA APARECIDA DA SIL… Ver mais
Processo 1002381-39.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Patricia Morato da Silva Fernandes - Vistos. Recebo as petições de fls. 103/105 e 111/116 como emend… Ver mais

J. F. Dos S. x I. L. Dos S.

ID: 333363930
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002381-66.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.S. - I.L.S. - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro ao(à) requerido(a) a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do novo estatuto processual, com as ressalvas da lei. Anote-se. … Ver mais

Processo nº 1002381-33.2025.8.26.0407

ID: 335163626
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1002381-33.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Monica Angelica Oliveira Robles - - Vanderson Luis Robles - Vistos. De acordo com o disposto no art. 300, do CPC, a concessão da tutela provisória de urgência reclama o preenchimento de dois requisitos … Ver mais
Processo 1002381-43.2024.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Santaella & Marcato Clínica Odontológica Ltda. (Odonto Excellence Palmital) - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Espe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003114-72.2024.8.26.0491 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rancharia - Recorrente: Municipio de Rancharia - Recorrido: Valgleber Tatiano Silva - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINAD… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002381-28.2024.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elisa Cristina Rigon Marim e outro - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002383-76.2024.8.26.0491 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rancharia - Recorrente: Municipio de Rancharia - Recorrido: Edimar Alves da Silva - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U.… Ver mais
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