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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002405-26.2023.5.02.0221" – Página 40 de 46

Processo nº 1002405-47.2024.8.26.0229

ID: 307526057
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002405-47.2024.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - M.F.S.O. - H.S.O. - Vistos. 1. Tendo em vista que o herdeiro Henrique é menor (fls. 6), o qual possui 50% dos bens deixados pelo falecido (fls. 106), determino que a inventariante, no prazo de quinze dias após a venda do be… Ver mais

Processo nº 1002405-15.2025.8.26.0002

ID: 298577966
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002405-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Alonso Pereira - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC, para o fim de: (i) DECLARAR a abusividade da taxa de juros remunera… Ver mais

Processo nº 1002405-31.2025.8.26.0320

ID: 313169344
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002405-31.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.S. - Vistos. Em recente decisão proferida no processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000 do Tema nº 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral - foi determinada a suspensão dos… Ver mais

Processo nº 1002405-23.2023.8.26.0022

ID: 314373426
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1002405-23.2023.8.26.0022 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - Perfil Empreendimentos Ltda. - - Condomínio Casa Grande e outro - Ricardo Francisco Pereira Cimino - - Rosana Maria Pereira Cimino Lobue - - Roberto Jose Pereira Cimino - - Regina Clara Pereira Cimino Candreva - - Ro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002405-84.2024.8.26.0443/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piedade - Embargte: Maria das Dores Pacheco Vieira (Justiça Gratu… Ver mais
Intimação
ADV: Pedro Calazans Goncalves de Aguiar (OAB 514258/SP) Processo 1002405-97.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. B. S. dos S. , R. L. B. S. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos para: A) DEFERIR a guarda compartilhada do menor R.L.B.S. entre os genitores, com residência… Ver mais
Intimação
ADV: Julia Serodio (OAB 275964/SP) Processo 1002405-96.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joana dos Santos Nascimento, Ana Lucia do Nascimento e Almeida - VISTOS PARA DESPACHO. I) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, … Ver mais
Processo 1002405-18.2020.8.26.0575 (apensado ao processo 1002361-96.2020.8.26.0575) - Inventário - Inventário e Partilha - Karina Junqueira Dias Baldiotti - - Bruno Junqueira Dias - - Lívia Junqueira Dias Reis - - Maria Lúcia Moreira Junqueira Dias - Leonardo Ribeiro do Vale Dias - Vistos. 1) … Ver mais

Processo nº 1002405-28.2025.8.26.0127

ID: 325642857
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002405-28.2025.8.26.0127 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Andre Gomes dos Santos - Ciente da documentação juntada e do quanto certificado pela Serventia (fls. 146). No entanto, irregularidade paira no cadastro processual dos requerentes, providencia a ser tomada pelo pe… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002405-36.2023.8.26.0244 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iguape - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Geraldo Botelho (Justiça Gratuita) -… Ver mais
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