Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002406-80.2022.8.26.0268" – Página 40 de 46

Processo nº 1002406-23.2025.8.26.0156

ID: 281032657
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Carlota Mokarzel Sardinha (OAB 141709/SP) Processo 1002406-23.2025.8.26.0156 - Interdição/Curatela - Reqte: R. F. C. - Fica a Curadora, pela presente decisão, compromissada, nesta data, prometendo exercer o cargo com absoluta fidelidade, sob as penas da lei. Cite-se e intime-se o interdi… Ver mais

Processo nº 1002406-91.2024.8.26.0177

ID: 319297585
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002406-91.2024.8.26.0177 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jandira Batista do Nascimento - Vistos. Recebo a inicial. Concedo aos requerentes os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 3. Promovam-se as citações, lançando-se em cada uma delas a advertência de que a não contestação… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002406-90.2024.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste - Apelado: Thiag… Ver mais

Processo nº 1002406-43.2025.8.26.0505

ID: 331798759
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002406-43.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.T.L. - O Colendo Superior Tribunal de Justiça, interpretando o art. 147, caput, inciso I, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), pacificou o entendimento, cristalizado na Súmula nº 3… Ver mais

J. A. De A. x J. De P. M.

ID: 332136753
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002406-41.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.A.A. - J.P.M. - Vistos. 1. Inicialmente, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerida, considerando a representação processual por advogado indicado pelo convênio entre a OAB/SP e a Defensoria pública, si… Ver mais

Processo nº 1002406-06.2025.8.26.0291

ID: 303332503
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002406-06.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.G.M. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e observe-se. 2. Diante dos documentos que instruíram a inicial, concedo à autora a guarda provisória do(s) filho(s) menor(es… Ver mais
Processo 1002406-45.2024.8.26.0063 (apensado ao processo 1001760-06.2022.8.26.0063) - Embargos à Execução - Sucessão - Luiz Fernando Rodrigues Caliente - - Luiz Ricardo Rodrigues Caliente - Banco Bradesco S/A - Vistos. A fim de se proceder ao saneamento do processo, prudente que as partes indiqu… Ver mais
Processo 1002406-91.2024.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elenice Aparecida Bento Barbosa - Parati Credito Finnciamento e Investimento S/A - Ciência às partes, por seus advogados intimados via DJE para a realização da AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 05… Ver mais

Processo nº 1002406-71.2024.8.26.0022

ID: 275827985
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Carlos Antonio Galazzi (OAB 42676/SP) Processo 1002406-71.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Reqda: Benedita de Lima Rosário - Ante o exposto, CONFIRMO a tutela de urgência de natureza antecipada (fls. 121/123) e, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o MUNICÍPIO DE AMPARO à obrigaç… Ver mais

Processo nº 1002406-15.2024.8.26.0655

ID: 321179461
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1002406-15.2024.8.26.0655 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Milani dos Santos - - Olinda Scarabelli dos Santos - 1) Por medida de celeridade e economia processual, cientifique-se o autor de que a citação dos envolvidos poderá ser substituída por declaração do proprietário tab… Ver mais
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