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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002419-10.2024.5.02.0242" – Página 40 de 41

Processo 1002419-12.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Polilet Participacoes, Eventos e Empreendimentos Ltda - Recebo os embargos à execução fiscal com efeito suspensivo. Os requisitos para atribuição do efeito suspensivo aos embargos à execução são, cumulativam… Ver mais

Processo nº 1002419-47.2025.8.26.0568

ID: 277834961
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marilia Anaya Coelho (OAB 425384/SP) Processo 1002419-47.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Auto Posto Sp Mg Ltda - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c cancelamento de protesto com pedido de tutela de urgência. Aduz a parte autora, em síntese,… Ver mais
Intimação
Processo 1002419-19.2025.8.26.0157 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Roseni Araujo Barbosa - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020, designo audiência prevista no artigo 520 do CPP, a ser realizada por meio virtual com a utilizaç… Ver mais

Processo nº 1002419-27.2023.8.26.0565

ID: 293498979
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002419-27.2023.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls.235/236: a conversão da ação de busca e apreensão é possível sempre que o bem alienado não for encontrado ou não estiver em posse do devedor, como preceitua o ar… Ver mais

Processo nº 1002419-42.2025.8.26.0505

ID: 310652781
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002419-42.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.S.S. - Vistos. ALFREDO DE SOUZA SANTOS ajuizou ação em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA e DBS MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO LTDA. Requereu-se a concessão de tutela de urgência, visando a su… Ver mais

Processo nº 1002419-17.2025.8.26.0481

ID: 295247818
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002419-17.2025.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.S. - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência DESIGNO audiência de conciliação para o dia 04/08/2025 às 14:00h a ser realizada no CEJUSC de forma virtual. De acordo com o art. 10, da Resoluçã… Ver mais
Intimação
Processo 1002419-58.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Daniel Paes Dantas - CLARO S/A e outros - Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e declaro a inexistência do débito discutido nos autos, determinando-se às requeridas que se abs… Ver mais

Processo nº 1002419-74.2025.8.26.0268

ID: 278870137
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Angélica Rosa Abade de Morais (OAB 472329/SP) Processo 1002419-74.2025.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. C. D. - Vistos. 1. Defiro o beneficio da assistência judiciária gratuita à autora. 2. Arbitro os alimentos provisórios em 30% do salário(s) mínimo(s) vigente naci… Ver mais

Processo nº 1002419-49.2025.8.26.0438

ID: 330315319
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002419-49.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Benedito Alves de Souza - Foi determinada a emenda da inicial para recolher a taxa judiciária ou juntar documentos comprobatórios da insuficiência econômica, bem como comprovante de endereço em seu nome … Ver mais

Processo nº 1002419-79.2014.8.26.0100

ID: 291599625
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002419-79.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 1023797-91.2014.8.26.0100) - Inventário - Inventário e Partilha - PAULO CHAGAS DE SOUZA - Vistos. 1. Trata-se de pedido de sobrepartilha em que todos os interessados se encontram representados pelos mesmos advogados (fls.892/897), podendo se … Ver mais
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