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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002427-06.2023.8.26.0338" – Página 40 de 48

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002427-56.2024.8.26.0116 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campos do Jordão - Recorrente: Edvaldo José dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURS… Ver mais
Intimação
Processo 1002427-73.2017.8.26.0028 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM - Ante a satisfação da obrigação e a plena quitação do crédito tributário, julgo extinto este processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civi… Ver mais
ADV: Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Sidney da Silva (OAB 361329/SP), CAMILA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 163351/RJ), Talita Elias Gomes (OAB 510513/SP) Processo 1002427-32.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Benedito Donizetti da Silva - Reqdo: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A… Ver mais

Processo nº 1002427-67.2025.8.26.0586

ID: 318936821
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002427-67.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.R.G. - Vistos. 1. Fls. 13/16: ante os documentos juntados, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, possibilidade … Ver mais
Processo 1002427-57.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defensoria Pública - Luis Antonio Marangoni - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 558,49 (quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove cen… Ver mais

Processo nº 1002427-08.2025.8.26.0541

ID: 277802597
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1002427-08.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alfa Seguradora S/A - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a a… Ver mais
ADV: Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Sidney da Silva (OAB 361329/SP), CAMILA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 163351/RJ), Talita Elias Gomes (OAB 510513/SP) Processo 1002427-32.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Benedito Donizetti da Silva - Reqdo: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A… Ver mais

Processo nº 0000893-22.2025.8.26.0452

ID: 332494138
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000893-22.2025.8.26.0452 (processo principal 1002427-18.2024.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Luiz Augusto da Silva - Vistos. Tendo sido contemplado com os benefícios da Justiça Gratuita ao ora Exequente Luiz Augusto da Silva no processo de conhecimento,… Ver mais

Processo nº 1002427-67.2025.8.26.0586

ID: 334963522
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002427-67.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.R.G. - Vistos. 1. Fls. 13/16: ante os documentos juntados, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, possibilidade … Ver mais

Processo nº 0001646-29.2019.8.26.0471

ID: 304180329
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0001646-29.2019.8.26.0471 (processo principal 1002427-68.2018.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - de Nigris Distribuidora de Veículos (De Nigris Itu) - Tendo em vista as evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, inc.III, do Código … Ver mais
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