Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002467-09.2025.4.01.4101" – Página 40 de 43

Processo 1002467-87.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Freitas Gomes Yanes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, CONFIRMO a decisão de tutela de urgência de fls. 23-25 e, com fulcro no art. 487, I, do Código de Proce… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000585-22.2024.8.26.0575 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Pardo - Recorrente: I. M. de P. de S. J. do R. P. - Recorrida: A. M. da P. V. - Recorrido: P. M. de S. J. do R. P. - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Re… Ver mais

Processo nº 1500005-13.2024.8.26.0452

ID: 294690590
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500005-13.2024.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.S. - 3. DISPOSITIVO: assentes tais premissas, com supedâneo no artigo 387 do Código de Processo Penal, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para o fim de condenar DIOGO DA SI… Ver mais

Processo nº 1002467-36.2025.8.26.0073

ID: 316542359
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-36.2025.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Neo Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. De início, fica a parte exequente advertida da obrigação de preservação dos originais dos documentos digitalizados neste autos digitais até o final do prazo para… Ver mais

Processo nº 1500671-82.2022.8.26.0452

ID: 280402278
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabiola de Souza Jimenez Louzada (OAB 177172/SP) Processo 1500671-82.2022.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CLAUDINEI FRANCISCO - 3. DISPOSITIVO: assentes tais premissas, com supedâneo no artigo 387 do Código de Processo Penal, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal… Ver mais

Processo nº 1002467-46.2025.8.26.0005

ID: 323925566
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-46.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.O.S.S. - - L.L.M. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos, com pedido de tutela provisória de urgência, proposta por E. M. O. S. S. em face de C. C. M., representada por sua genitora A. P. C. B. R… Ver mais
Processo 1002467-60.2024.8.26.0238 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Gilmar Dias Vissotto - Gislaine Rodrigues de Lima - - Márcio Eduardo - Vistos. Designo audiência de conciliação a realizar-se junto ao CEJUSC, no dia 08 de julho de 2025, às 14 horas e 30 minutos, a qu… Ver mais

Processo nº 1500657-30.2024.8.26.0452

ID: 308544928
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500657-30.2024.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - YAGO FLAMEL SALOMÃO DE LIMA - 3. DISPOSITIVO: assentes tais premissas, com supedâneo no artigo 387 do Código de Processo Penal, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para o fim de condenar YAGO FLAMEL SALOMÃO… Ver mais

Processo nº 1002467-78.2025.8.26.0156

ID: 296172979
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-78.2025.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos, Primeiramente, nos termos do § 6º do art. 1.093 das NSCGJ, proceda serventia a consulta da validade e da veracidade da(s) guia(s) DARE-SP, bem como a sua vinculação … Ver mais
Processo 1002467-49.2024.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Sloboda Pacheco Morici - Maria José da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na exordial e CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, … Ver mais
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