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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002469-47.2024.8.26.0491" – Página 40 de 41

Processo 1002469-13.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Lucas Duarte Hidalgo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) determinar, à parte-requerida, que restabeleça a co… Ver mais

Processo nº 1002469-94.2025.8.26.0270

ID: 281062603
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Pereira Araujo Neto (OAB 321438/SP) Processo 1002469-94.2025.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Hortive Agricola Ltda - Vistos CITE-SE a parte executada acima qualificada para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, pagar a dívida no valor de R$ 35.275,62, qu… Ver mais
DESPACHO Nº 1002469-89.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Banco Daycoval S/A - Apelado: Marcus Vinicius Ferreira Vicente - Vistos.… Ver mais
Processo 1002469-31.2025.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. Considerando que a presente ação não se enquadra em nenhuma das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido … Ver mais
Processo 1002469-55.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Alves de Aquino - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida à sentença de fls. 464/469, ao fundamento de que o julgado te… Ver mais

Processo nº 1002469-16.2025.8.26.0587

ID: 323604222
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002469-16.2025.8.26.0587 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.F.I.E.D.C. - Se cadastrado com a tarja desegredo de justiça, providencie a sua exclusão, visto que não estão presentes nos autos nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1002469-44.2025.8.26.0319

ID: 323074307
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002469-44.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Gomes da Silva - Vistos. Fls. 01 e segs. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conf… Ver mais

Processo nº 1002469-18.2025.8.26.0457

ID: 311148402
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1002469-18.2025.8.26.0457 - Ação Popular - Garantias Constitucionais - Kayo Henrique Azevedo - - Carlos Alberto de Arruda Silveira - Vistos. KAYO HENRIQUE AZEVEDO e CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA ajuizaram AÇÃO POPULAR objetivando (a) a anulação do Decreto n. 8.892/2025, que majorou a… Ver mais

Processo nº 1002469-73.2025.8.26.0568

ID: 281016749
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniele Arcolini Cassucci de Lima (OAB 262975/SP) Processo 1002469-73.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: B. C. V. da S. , T. C. V. - Indefiro a inicial em relação à Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista e à Escola Estadual Dr. Teófilo Ribeiro de … Ver mais

M. B. G. x R. B.

ID: 319189098
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002469-98.2022.8.26.0238 - Guarda de Família - Guarda - M.B.G. - R.B. - Passo à análise. Embargos da autora (Milene) Os embargos merecem acolhimento parcial. Assiste razão à embargante quanto à existência de contradição entre a sentença e os documentos constantes dos autos. Embora o doc… Ver mais
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