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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002510-06.2024.5.02.0241" – Página 40 de 46

Processo 1002510-95.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria José Sacco Agostini - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada MARIA JOSÉ SACCO AGOSTINI em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para DECLARAR que o r… Ver mais

Processo nº 1002510-07.2025.8.26.0191

ID: 307453139
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002510-07.2025.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maria Josenir dos Santos - Concedo à exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, gerenciando-se a tarja respectiva. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Deter… Ver mais

Processo nº 1002510-73.2024.8.26.0439

ID: 309414349
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002510-73.2024.8.26.0439 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Luiz Carlos Ferreira - Do exposto, indefiro a petição inicial e via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos I e V, do Cód… Ver mais

Processo nº 1002510-73.2024.8.26.0439

ID: 309414967
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002510-73.2024.8.26.0439 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Luiz Carlos Ferreira - Do exposto, indefiro a petição inicial e via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos I e V, do Cód… Ver mais

Processo nº 1002510-70.2025.8.26.0073

ID: 293348579
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002510-70.2025.8.26.0073 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.O.V. - Vistos. Ante a natureza da ação, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Isento de custas nos termos do disposto no art. 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/2003. Anote-se. Po… Ver mais

L. G. A. R. x T. R.

ID: 314731187
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002510-37.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: L. G. A. R. e outros - Apelado: T. R. - Magistrado(a) Salles R… Ver mais
Intimação
ADV: Yago Brocanello (OAB 376930/SP), Alef Lucas Daroz (OAB 418797/SP) Processo 1002510-43.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Cristina Fogaça de Souza, Andressa Carina Fogaça de Souza - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de indenização por dano moral,… Ver mais
Processo 1002510-56.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão - Construtek Reforma e Manutencao Predial Ltda e outro - 1 Para prosseguimento do feito, determino que a parte exequente… Ver mais

Processo nº 1002510-83.2025.8.26.0101

ID: 324155367
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002510-83.2025.8.26.0101 - Petição Cível - Nulidade / Anulação - V.M.L.A. - Vistos. Cadastre-se o objeto da ação. Cuida-se de ação promovida por Venicio Munhoz Lopes Alemão em face de Adriana Mira Julio, Adriana Mina Julio 34553426803 e Banco Agibank S.A., no âmbito do Juizado Especial da… Ver mais

Processo nº 0000674-62.2020.8.26.0297

ID: 332222350
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000674-62.2020.8.26.0297 (processo principal 1002510-92.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Moya e Sanches Sociedade de Advogados - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência formulado a fls.214. Co… Ver mais
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