Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002605-08.2022.8.26.0655" – Página 40 de 48

Valdir Lage Rodrigues x Gilberto Jose De Souza

ID: 279735483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002605-62.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR LAGE RODRIGUES

Polo Passivo:

GILBERTO JOSE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LADY ANNE DA SILVA NASCIMENTO

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FRANCISCO CORREIA NETO

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ADV: Lady Anne da Silva Nascimento (OAB 242213/SP), Francisco Correia Neto (OAB 297206/SP) Processo 1002605-62.2022.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Reqte: Valdir Lage Rodrigues - Reqdo: Gilbert…

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J Mahfuz Limitada x Luís Marcos Martins Junior

ID: 319741621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013809-24.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J MAHFUZ LIMITADA

Polo Passivo:

LUíS MARCOS MARTINS JUNIOR

Intimação

Advogados:

WAGNER JERREM PEREIRA

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EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR

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Processo 1013809-24.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - J MAHFUZ LIMITADA - Luís Marcos Martins Junior - III. DISPOSITIVO. Diante do exposto, nos termos do artigo 487, incis…

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Alcides Soares Dos Santos x Banco Master S/A (Antigo Banco Máxima)

ID: 319796435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002605-43.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A (ANTIGO BANCO MáXIMA)

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

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NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

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LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE

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Processo 1002605-43.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alcides Soares dos Santos - Banco Master S/A (Antigo Banco Máxima) - Vistos. Homologo (para que produza os respec…

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Espólio De Maria José Silveira Martins x Edward Rigonato Junior e outros

ID: 325393393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002381-84.2021.8.26.0441

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE MARIA JOSé SILVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

EDWARD RIGONATO JUNIOR E & J CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS S/A. ESPOLIO DE ERIK TEIXEIRA RIGONATO RIGONATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. RIGONATO IMóVEIS E CONSTRUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO GEBHARD DE AGUIAR

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LARISSA DE SOUSA CARDOSO

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HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE

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BRUNO THORQUETTI FERREIRA BARSONY

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AMAURI MARTINS FERREIRA

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Processo 0002381-84.2021.8.26.0441 (processo principal 1002605-78.2016.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - ESPÓLIO de Maria José Silveira Martins - Rigonato Imóveis e Const…

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Gilberto Alves Pereira Da Costa x Banco Daycoval S.A.

ID: 337376167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1002605-76.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO ALVES PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

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ANDRÉ ARANA

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Processo 1002605-76.2025.8.26.0081 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Gilberto Alves Pereira da Costa - BANCO DAYCOVAL S.A. e outros - Proc. 1002605… Processo 1002605-76.2025.8.26.0081 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Gilberto Alves Pereira da Costa - BANCO DAYCOVAL S.A. e outros - Proc. 1002605-76.2025.8.26.0081 - 2025/000770 - 3ª Vara Vistos. 1) Fls. 71/82 e 83/95: Recebo a petição e documentos como emenda à inicial. 2) Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 3) GILBERTO ALVES PEREIRA DA COSTA ajuíza a presente ação revisional em face do BANCO DO BRASIL S/A, BANCO PAN S/A, BANCO SANTANDER S/A e BANCO DAYCOVAL S/A, buscando, em tutela de urgência, a limitação dos descontos consignados em folha em 30% de seus rendimentos líquidos, confirmando a tutela ao final. Trata-se de pretensão de urgência a ser apreciada nos termos do art. 300, § 2º, que assim preceitua: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 2o A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.. Necessário consignar que, em consonância com o Decreto Nº 61.750/2015, os descontos, a título de empréstimos consignados, não podem superar o percentual de 35% dos rendimentos líquidos do servidor, observado, ainda, o adicional de 5% com exclusiva destinação ao pagamento de dívidas contraídas por meio de cartão de crédito, junto à instituição bancária. Ao menos em sede de cognição sumária, os documentos carreados aos autos indicam a probabilidade do direito da parte autora, pois evidenciam os descontos de seus vencimentos acima do limite permitido. Há, também, perigo de dano, consistente em gerar, eventualmente, a impossibilidade da parte autora em manter seu próprio sustento. Assim, presente os requisitos, defiro a tutela de urgência e determino a expedição de ofício à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV para que os descontos realizados em folha, a título de empréstimos consignados, em prejuízo do autor (GILBERTO ALVES PEREIRA DA COSTA - CPF Nº 969.260.748-87 - Nº BENEFÍCIO 80554027-01), fiquem limitados em 35% de seus rendimentos líquidos, bem como limitados em 5% os descontos consignados vinculados a cartão de crédito, observando, para fins de aferição do respeito aos limites, a ordem de contratação. Servirá a presente, por cópia, como ofício. Sem prejuízo, intimem-se os requeridos para cumprimento do determinado. 4) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 5) Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar(em) a defesa (CPC/2015, art. 335). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC/2015, art. 344). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: ANDRÉ ARANA (OAB 374707/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP)

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Serpagui-Comércio E Serviços Ltda. Me x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 328366506

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002605-54.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SERPAGUI-COMéRCIO E SERVIçOS LTDA. ME

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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WILLIANS CESAR FRANCO NALIM

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002605-54.2024.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002605-34.2021.8.26.0302

ID: 334051505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002605-34.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DI CAPO - ATIVIDADES FINANCEIRAS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO

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Processo 1002605-34.2021.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Di Capo - Atividades Financeiras Ltda Epp - Vistos. Determino providências para informar a esse Juízo os en…

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Processo nº 1002605-61.2021.8.26.0099

ID: 335795039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002605-61.2021.8.26.0099

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA GROLA

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Processo 1002605-61.2021.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria José da Silva - Vistos etc. Págs. 473/474: Ante a notícia do falecimento da confrontante Sra. Geny Lourenç…

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Fenix Paper Industria E Comercio De Embalagens Ltda e outros x O Juízo

ID: 336887314

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2232591-26.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FENIX PAPER INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA FENIX PAPER INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. WC SALLES COMéRCIO DE EMBALAGENS LTDA W. SALLES INDúSTRIA E COMéRCIO DE EMBALAGENS LTDA. WSW SALLES COMéRCIO DE EMBALAGENS LTDA WW SALLES COMéRCIO DE EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

O JUíZO

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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BRUNA OLIVEIRA SANTOS

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RICARDO SILVA BRAGA

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RICARDO SILVA BRAGA

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RICARDO SILVA BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO SILVA BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO SILVA BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO SILVA BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2232591-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002605-91.2025.8.26.0270

ID: 301256265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002605-91.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. H. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA GEMINIANI DE OLIVEIRA ANTUNES

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Processo 1002605-91.2025.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.H.S.B. - INTIME-SE o devedor para pagamento da dívida (R$ 1.449,76 - UM MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETE…

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