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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002638-06.2024.8.26.0274" – Página 40 de 48

Processo nº 0001415-23.2024.8.26.0472

ID: 329732690
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001415-23.2024.8.26.0472 (processo principal 1002638-91.2024.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - VIP Escola de Idiomas Ltda - Vistos. Acessando o sistema SISBAJUD e consultando o resultado da ordem, verifica-se que houve o bloqueio do valor total do débito, no i… Ver mais

W. Da S. R. x A. S. V.

ID: 335024738
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002638-34.2024.8.26.0394 - Ação de Partilha - Partilha - W.S.R. - A.S.V. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se ex… Ver mais

Processo nº 0000920-33.2025.8.26.0572

ID: 308448683
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000920-33.2025.8.26.0572 (processo principal 1002638-19.2023.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Cleria Santos da Silva - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no de… Ver mais
Processo 1002638-91.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisca Chagas dos Santos da Silva - - Erisvaldo Cipriano da Silva - Atec Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar … Ver mais

Processo nº 0000920-33.2025.8.26.0572

ID: 294068248
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000920-33.2025.8.26.0572 (processo principal 1002638-19.2023.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Cleria Santos da Silva - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002638-77.2019.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: Luís Fernando Toloti - Apelada: Simone Fixer Biscalquini - Magis… Ver mais
Intimação
Processo 0000486-73.2025.8.26.0627 (processo principal 1002638-14.2024.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - S.V.C. - Haja vista a concordância da parte executada, homologo o cálculo apresentado às fls. 43/46, com o val… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002638-27.2022.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: M. S. A. (Justiça Gratuita) - Apelado: S. S. - Apelada: M. S. - Apel… Ver mais
Processo 1002638-67.2021.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jessica Oliveira Pauluci - Antonio Terlanio Mendonca Nogueira e outros - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos às fls.1284/1287, sustentando a existência de contradição na sentença de fls.1217/1218.… Ver mais
Intimação
Processo 1002638-13.2022.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.G.M. - W.R.M. - Vistos. Inicialmente, diante do silêncio do requerido mesmo após regularmente intimado, defiro o levantamento da quantia penhorada às fls. 416/418. A expedição do mandado… Ver mais
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