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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002904-82.2023.8.26.0288" – Página 40 de 41

Processo nº 1002904-35.2025.8.26.0281

ID: 303030692
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002904-35.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Y.B.M. - Vistos. I) Indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça, já que a hipótese dos autos não está contemplada no rol do artigo 189, do Código de Processo Civil. Providencie a z. serventia a r… Ver mais

Processo nº 1002904-76.2016.8.26.0337

ID: 280239085
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Pereira da Silva (OAB 356527/SP) Processo 1002904-76.2016.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - VISTOS. Trata-se de Execução fiscal cujo valor se enquadra no tema 1184 do STF. A execução se encontra paralisada, sem andamento útil ou impossibilidade de… Ver mais
Processo 1002904-26.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raimundo Gomes da Silva - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024,… Ver mais

Processo nº 0002662-40.2022.8.26.0462

ID: 328274460
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002662-40.2022.8.26.0462 (processo principal 1002904-21.2018.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI sem incidência de Teto Limitador - Neide Fernandes de Souza - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por NEIDE FERNANDES DE SOUZA em face do INST… Ver mais

Processo nº 1002904-73.2025.8.26.0236

ID: 332895806
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002904-73.2025.8.26.0236 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Sueli Mioralli Vasques - Vistos. Fls. 126/127: Recebo a emenda da petição inicial. Anote-se o valor da causa no sistema. Trata-se de ação de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR proposta por Sueli Mi… Ver mais
ADV: Jean Cleberson Juliano (OAB 253546/SP) Processo 1002904-39.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tereza Mercedes Rosa Freitas - A parte autora requer a concessão liminar da tutela de urgência para que seja determinado à(s) requerida(s) que proceda(m) a c… Ver mais
Processo 0001728-72.2024.8.26.0281 (processo principal 1002904-74.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Maria das Graças de Jesus - Fleche Participações e Empreendimentos Ltda. - - Ville-par Empreendimentos e Participações Ltda - Francisco de França Gonçalves … Ver mais
Intimação
Processo 1002904-53.2024.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cien Escola Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de condenar a parte ré Ana Cristina Lima da… Ver mais
Intimação
Processo 1006048-81.2018.8.26.0533 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tcb Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Trata-se de exceção de pré-executividade manejada por TCB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA nos autos da execução fiscal que lhe move o MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE, aduzindo,… Ver mais

Processo nº 1002904-19.2025.8.26.0157

ID: 321186599
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002904-19.2025.8.26.0157 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Brasileiro de Crédito S.a - I Embora a questão tratada nestes autos não se insira em hipótese elencada no artigo 189 do Código de Processo Civil,DEFIROa tramitação em segredo de justiça ape… Ver mais
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