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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002951-03.2023.8.26.0338" – Página 40 de 44

Processo nº 0000646-14.2025.8.26.0655

ID: 324303447
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000646-14.2025.8.26.0655 (processo principal 1002951-32.2017.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Razão assiste à parte exequente. Correto o recolhimento da taxa judiciária. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo C… Ver mais
Processo 1002951-10.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Carlos Fagnani - Condominio Edificio Cote Dazur– Edificios Cannes Nice Monaco e outro - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de agosto de 2025, às 15h30, que… Ver mais
Intimação
Processo 1002951-09.2025.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - S.S.S. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido liminar de antecipação de tutela, objetivando o fornecimento do medicamento CANABIDIOL GOTAS, de forma contínu… Ver mais
Intimação
Processo 1002951-48.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rubens de Oliveira Lopes - Vistos. Em razão da ilegitimidade ativa que vem sendo reconhecida pelo e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em casos análogos, considerando que o exequente … Ver mais

Processo nº 1002951-30.2025.8.26.0565

ID: 293473130
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002951-30.2025.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.S. - Vistos. Fls. 13: Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de Ação Revisional de Alimentos com pedido de Tutela de Urgência em que o filho menor pretende a majoração da pensão paga pelo… Ver mais
Processo 1002951-64.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thiago Jardin Russo Favero - Banco Bradesco S.A. - Eis o que basta. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES o… Ver mais

Processo nº 0003545-10.2023.8.26.0637

ID: 317766182
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003545-10.2023.8.26.0637 (processo principal 1002951-76.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rosana Cristina da Silva - Vistos. P. 105-114: A exequente pretende a penhora de valores a receber em nome da executada, junto ao INSS. INDEFIRO o pedido. Ao que se observa… Ver mais

Processo nº 1002951-50.2025.8.26.0526

ID: 325982413
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002951-50.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.R. - Vistos. Fls. 48/54: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Observa-se da inicial que a parte requerida encontra-se em outro País, com o objetivo de realizar um intercâmbio. Sem dúvida, a burocracia envol… Ver mais

Processo nº 1002951-57.2025.8.26.0168

ID: 303557290
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002951-57.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Aparecido dos Santos - Vistos. Em razão da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos, bem como do demonstrativo de recebimento de benefício previdenciário de páginas 35/38, e inexistindo … Ver mais
Intimação
Processo 1002951-14.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Everaldo Alves da Silva - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil e, e… Ver mais
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