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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003048-44.2023.8.26.0292" – Página 40 de 42

Processo nº 1003048-05.2025.8.26.0347

ID: 316409110
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-05.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Moisés Felix - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA promovida por Moisés Felix em face de BANCO DAYCOVAL S.… Ver mais
Processo 1003048-97.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Luiz Henrique Paz da Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído … Ver mais

Processo nº 0003152-15.2024.8.26.0358

ID: 295387698
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003152-15.2024.8.26.0358 (processo principal 1003048-79.2019.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.G.C.N. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Processe-se em segredo de Justiça. 2. Nos termos da L… Ver mais

Processo nº 1003048-67.2025.8.26.0100

ID: 311007372
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Tereza dos Santos Lima - Vistos. 1. Em cumprimento ao decido no v. Acórdão de fls. 143/146, anote-se a concessão da gratuidade no processo. 2. Não há pedido de tutela provisória. 3. Quanto à audiência de mediação e concilia… Ver mais
Intimação
Processo 1003048-50.2023.8.26.0581 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Valcilene Batista Santos - ISSO POSTO, ACOLHO o pedido formulado pela executada e determino o desbloqueio de 100% dos valores bloqueados nestes autos. Providencie a executada a apres… Ver mais

Processo nº 1003048-51.2025.8.26.0073

ID: 302291971
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-51.2025.8.26.0073 - Mandado de Segurança Criminal - Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) - Ednaldo Augusto Belarmino - Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por EDNALDO AUGUSTO BELARMINO e CRISLEINE GOES BELARMINO contra ato do EXMO. SENHOR DR. … Ver mais

Alessandra Campelo Vaz x Illo Passos Marinho

ID: 328234634
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1003048-95.2024.8.26.0587 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Alessandra Campelo Vaz - Illo Passos Marinho - A fim de garantir maior celeridade processual e evitando desgastes com a longa durabilidade de processos judiciais designo audiência de tentativa de conciliação nos termos d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001192-09.2024.8.26.0654 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Vargem Grande Paulista - Recorrente: Prefeitura Municipal de Cotia - Recorrido: JOSÉ AUGUSTO PONTES ALVES - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U… Ver mais

Processo nº 1003048-63.2025.8.26.0457

ID: 330328335
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-63.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Adriana Melo de Lemos Justino - Vistos. Diante da hipossuficiência alegada (vide fls.05) concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, procedendo-se às anotações necessárias. Conforme preceitua o artigo 300 do … Ver mais
Processo 1003048-62.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Misael Francisco da Silva - Rv Lopes Apoio Administrativo Ltda - Visto em saneador. Encontram-se preenchidos os pressupostos processuais e as condições da ação. Não há vícios ou irregularidades. Considero saneado o feito… Ver mais
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