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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003359-03.2024.8.26.0356" – Página 40 de 41

Processo nº 1003359-32.2025.8.26.0529

ID: 331110275
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003359-32.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valnice Miguelina Pereira dos Santos - Vistos. Fls. 109/110. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Recebo a inicial nesta data. Diante do comparecimento espontâneo da parte requerida, de… Ver mais
Processo 1003359-49.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Roberto de Oliveira - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais anteriores à impetração … Ver mais
Processo 1003359-54.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Erika Beraldo - Itaú Unibanco S.A - - Via Pagseguro S/A - - CLARO S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Deixo de… Ver mais
ADV: Miguel Carlos Cristiano (OAB 220330/SP) Processo 1003359-64.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dayse Louise da Costa Cristiano - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a requerida a rest… Ver mais
Processo 1003359-77.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Nilson dos Santos - Feitas essas considerações, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, e com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 485, incis… Ver mais

Processo nº 1003359-22.2025.8.26.0597

ID: 291053908
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003359-22.2025.8.26.0597 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.D.S. - - J.A.S. - Vistos. Inicialmente, no tocante ao pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, anoto ser responsabilidade do Juiz aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assis… Ver mais
ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Larissa Cirino Santana (OAB 402962/SP) Processo 1004523-03.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nilto Ferreira Moço - Reqdo: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repet… Ver mais

Processo nº 1003359-33.2025.8.26.0270

ID: 331204314
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003359-33.2025.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel no endereço indicado na inicial ou onde for encontrado o veículo e após cite-se o deve… Ver mais

Processo nº 1003359-90.2025.8.26.0445

ID: 315685725
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003359-90.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.S. - Vistos. O autor pretende, liminarmente, a redução da verba alimentícia devida ao filho alimentando, ora réu, sob o argumento de ter ocorrido alteração em sua capacidade financeira, tendo em vista o pagame… Ver mais

Rita Aparecida Bibiano x Banco Pan S.A

ID: 293413409
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1011006-05.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Rita Aparecida Bibiano - Banco Pan S.A - Trata-se de ação declaratória e inexistência de débito com obrigação de fazer movida por ESPÓLIO DE RITA APARECIDA BIBIANO em face do BANCO PAN S.A., alegando, em sí… Ver mais
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