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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003438-52.2023.8.26.0441" – Página 40 de 40

Intimação
Processo 1003438-10.2021.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Comercial, Construções e Serviços Blanchard Ltda - Vistos. À vista da inexistência de indicativo de ocultação de patrimônio, uma vez que se trata de medida de caráter excepcional, indefiro o… Ver mais

Processo nº 1003438-96.2025.8.26.0048

ID: 280362403
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Mateus Luiz Caobianco (OAB 401376/SP) Processo 1003438-96.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Emilia Marafanti de Meira Barros Carvalho - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA c/c RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO promovida por MARIA EMÍLIA MARAFANTI M… Ver mais

Processo nº 1003438-36.2025.8.26.0650

ID: 331457729
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-36.2025.8.26.0650 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Cláudia Harumi Horie - Vistos. Trata-se de Ação de Despejo por Falta de Pagamento, com pedido liminar de desocupação do imóvel, cumulada com cobrança de aluguéis e encargos, ajuizada por … Ver mais

Processo nº 1003438-20.2025.8.26.0526

ID: 303599871
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-20.2025.8.26.0526 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.A.M.P. - - S.D.P. - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é obrigação do magistrado … Ver mais
Processo 1003438-24.2023.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adelino Jose dos Santos - - Silvio Rogerio do Prado Araujo - Josimar dos Santos Barbosa - - Dw Gestão e Projetos Ltda - - Banco Inter S/A - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da… Ver mais
Processo 1003438-53.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lopes, registrado civilmente como Gilberto Alves Lopes - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artig… Ver mais
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