Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-83.2024.8.26.0008" – Página 40 de 46

Geisa Santana Emiliano x Banco Pan S/A

ID: 278539702

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003669-79.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GEISA SANTANA EMILIANO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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BRUNO DOS SANTOS MARCOM

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DESPACHO Nº 1003669-79.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Koi Comercio De Veículos E Peças Ltda. x Conceito Reparação Automotiva Ltda

ID: 317473347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003669-64.2019.8.26.0362

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KOI COMERCIO DE VEíCULOS E PEçAS LTDA.

Polo Passivo:

CONCEITO REPARAçãO AUTOMOTIVA LTDA

Intimação

Advogados:

ROGERIO ASSALIN VIELLA

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RITA DE CASSIA DE MELO SANTOS

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MILENE CRISTINA DA COSTA VIELLA

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EDIVALDO TAVARES DOS SANTOS

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Processo 1003669-64.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Koi Comercio de Veículos e Peças Ltda. - Conceito Reparação Automotiva Ltda - Vistos. Fls. 348/351: Defiro a expe…

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Jhonathan Daniel De Souza Lima x Concessionaria Auto Raposo Tavares S A

ID: 330311593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003669-56.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JHONATHAN DANIEL DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES S A

Intimação

Advogados:

JESSICA FERNANDA DIAS

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DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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Processo 1003669-56.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jhonathan Daniel de Souza Lima - Concessionaria Auto Raposo Tavares S A - CIÊNCIA às partes do retorn…

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Jhonathan Daniel De Souza Lima x Concessionária Auto Raposo Tavares S/A.

ID: 303945120

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003669-56.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JHONATHAN DANIEL DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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JESSICA FERNANDA DIAS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003669-56.2023.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1003669-40.2025.8.26.0302

ID: 298189028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003669-40.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MOMESSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FELTRIN CORREA DA CUNHA

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Processo 1003669-40.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Ana Maria Momesso - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às p…

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Leonardo Barbosa Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 310002219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003669-13.2024.8.26.0581

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO ANTUNES DOS SANTOS

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1003669-13.2024.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonardo Barbosa da Silva - Banco Pan S/A e outro - Conheço dos embargos de declaração de fls. 304/306 ante sua te…

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Processo nº 1003669-65.2025.8.26.0132

ID: 278862548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003669-65.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA SARAIVA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

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ADV: Julia Revelles Laude (OAB 296466/SP) Processo 1003669-65.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bruna Saraiva da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENT…

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Processo nº 1017540-83.2024.8.26.0008

ID: 306555109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1017540-83.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCY SANTORO CERBONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEÓRGIA CERBONE BARROSO

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Processo 1017540-83.2024.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Dever de Informação - Lucy Santoro Cerbone - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do arti… Processo 1017540-83.2024.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Dever de Informação - Lucy Santoro Cerbone - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, V, do Código de Processo Civil. Condeno a requerente ao pagamento das custas judiciais, isentando-a deste pagamento enquanto perdurar sua condição de beneficiária da gratuidade processual. Em razão da litigância de má-fé, condeno a requerente no pagamento de multa que, com fulcro no artigo 81 do Código de Processo Civil, fixo em 9% (nove por cento) do valor da causa, com correção monetária desde o ajuizamento da ação e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde o trânsito em julgado desta sentença, observando que a concessão da gratuidade processual não afasta o dever do beneficiário pagar as multas processuais que lhe forem impostas, nos termos do artigo 98, § 4º, do mesmo Código. Transitada esta em julgado, independentemente de nova decisão e sem necessidade de nova remessa dos autos à conclusão, intime-se a requerente, por ato ordinatório, para providenciar o recolhimento do valor da multa, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso decorrido o quinquídio sem o recolhimento, certifique-se o decurso do prazo e, independentemente de nova decisão e sem necessidade de nova remessa dos autos à conclusão, intime-se a autora, por carta com aviso de recebimento, para providenciar o recolhimento da multa por litigância de má-fé, sob pena de inscrição da dívida ativa, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo acima determinado, certifique-se e, independentemente de nova decisão e sem necessidade de nova remessa dos autos à conclusão, expeça-se certidão de inscrição da dívida ativa, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019 (CPA nº 2013/123271 - 2017/42290), com fundamento do artigo 77, § 3º, do Código de Processo Civil. Cumpridas as providências, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: GEÓRGIA CERBONE BARROSO (OAB 166348/SP)

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Edna Fernandes Pinheiro x Ronaldo Jose Gomes Do Nascimento

ID: 295808697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009322-83.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDNA FERNANDES PINHEIRO

Polo Passivo:

RONALDO JOSE GOMES DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

JAMES SOUZA DOS SANTOS

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CASSIUS ABRAHAN MENDES HADDAD

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CARLOS BODRA KARPAVICIUS

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Processo 0009322-83.2024.8.26.0008 (processo principal 1013759-87.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Veículos - Edna Fernandes Pinheiro - Ronaldo Jose Gomes do Nascimento - Vistos. Por ora… Processo 0009322-83.2024.8.26.0008 (processo principal 1013759-87.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Veículos - Edna Fernandes Pinheiro - Ronaldo Jose Gomes do Nascimento - Vistos. Por ora, não vislumbra este Juízo efetividade na utilização do sistema SNIPER, no caso em tela. É sabido que o sistema foi desenvolvido como ferramenta de investigação patrimonial, inibindo a ocultação de patrimônio e fortalecendo a prevenção e combate à corrupção e lavagem de dinheiro, não se vislumbrando tais indícios no caso concreto. Além disso, em pese os esforços para a melhoria da ferramenta, atualmente o sistema encontra-se interligado à Receita Federal do Brasil: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados; à Controladoria-Geral da União (CGU): informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência; à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): Registro Aeronáutico Brasileiro; ao Tribunal Marítimo: embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro e ao CNJ: informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos, informações que podem ser obtidas mediante diligência da(o) própria(o) interessada(o). Assim, considerando-se que já realizada pesquisa de bens e endereço perante a Receita Federal a partir do sistema INFOJUD, e, ainda, que as demais entidades, salvo melhor juízo, não guardam qualquer informação relevante ou sigilosa relacionada à executada, é inócua a realização de novas consultas junto ao aludido sistema SNIPER. Assim, determino que o(a) exequente apresente outras medidas aptas para constrição de bens do(a) executado(a), diferente de qualquer das já realizadas, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: CASSIUS ABRAHAN MENDES HADDAD (OAB 254871/SP), JAMES SOUZA DOS SANTOS (OAB 341540/SP), CARLOS BODRA KARPAVICIUS (OAB 292107/SP)

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Processo nº 0008442-91.2024.8.26.0008

ID: 294512327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008442-91.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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Processo 0008442-91.2024.8.26.0008 (processo principal 0003308-83.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Hurb Technologies S/A - Vistos. Conforme se depreende destes autos e das… Processo 0008442-91.2024.8.26.0008 (processo principal 0003308-83.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Hurb Technologies S/A - Vistos. Conforme se depreende destes autos e das centenas de ações que tramitam nesta Vara, foram esgotadas todas as tentativas de satisfação do crédito do(a) exequente por meio da localização de bens e ativos financeiros em nome da executada. É fato notório que a empresa Hurb encontra-se em situação de grave crise econômica, se não insolvente, conforme amplamente noticiado pela imprensa, figurando entre as principais devedoras do país, respondendo a mais de 100 mil ações e lesando grande número de consumidores. Diligências junto ao sistema SISBAJUD têm se mostrado reiteradamente negativas, mesmo diante do cumprimento programado por semanas (conhecida "teimosinha"), além das pesquisas de bens pelos sistemas INFOJUD, RENAJUD; penhoras de recebíveis de cartão de crédito; constrição junto às gestoras de pagamento Adyen, Banco Santander, e Banco Bradesco, além das penhoras porta adentro, por exemplo, no processo nº 0004000-82.2024.8.26.0008, donde consta que a empresa encerrou suas atividades presenciais desde 13/02/25. Note-se que mesmo antes disso, constatava-se que os mesmos bens de baixa monta, cadeiras de escritório e monitores de computador, sofreram múltiplas penhoras por este e por outros Juízos, tornando as respectivas garantias inúteis. Observe-se que nos termos dos Enunciados nºs 75 e 76 do FONAJE, havendo impossibilidade de continuação do processo executivo, o mesmo deve ser extinto nos termos do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95, expedindo-se certidão de crédito e/ou protesto em favor do credor, para eventual ajuizamento de ação de falência, inclusive. Assim, determino que o(a) exequente apresente outras medidas aptas para constrição de bens do(a) executado(a), diferente de qualquer das já exaustivamente realizadas, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)

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