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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003867-05.2025.8.26.0229" – Página 40 de 41

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000294-05.2025.8.26.0229/SP Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Bancário, Empresarial e Falimentar) AUTOR : RUBENS TEIXEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : LÍDIA APARECIDA LUZ FERREIRA (OAB PR091925) RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : FABI… Ver mais

Processo nº 1005516-05.2025.8.26.0229

ID: 332630599
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005516-05.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.J.O. - - L.V.O.T. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 10) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) requerido(a) ou de informação objetiva de víncu… Ver mais
Processo 1003867-37.2023.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Empório Português Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. ALBEV ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE LOTES NOS LOTEAMENTOS ALPES DA CANTAREIRA E BEVERLY HILLS PARK ajuizou a presente ação d… Ver mais
Processo 1003867-32.2024.8.26.0587 - Tutela Antecipada Antecedente - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Arceu Silveira - Santa Casa Saúde de São José dos Campos - Vistos. ARCEU SILVEIRA ajuizou a presente "ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência" contra ASSOCIAÇÃO SANTA CASA… Ver mais

Processo nº 1003867-64.2025.8.26.0565

ID: 292438720
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003867-64.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Tracing Informatica Ltda - Vistos. A denuncia imotivada do contrato de plano de saúde coletivo empresarial mostra-se possível e a exigência contratual dos pagamentos das mensalidades dos meses subsequentes, a titul… Ver mais
DESPACHO Nº 1031772-28.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Municipio de São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Octágono Servi… Ver mais

Processo nº 1006486-05.2025.8.26.0229

ID: 331185908
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006486-05.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - P.R.R.F. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais, prop… Ver mais
Processo 0018794-70.2024.8.26.0053 (processo principal 1003867-26.2024.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - João Marcos Teixeira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 93), homologo os cá… Ver mais
Intimação
ADV: Rogeria Endo Salgado (OAB 322029/SP) Processo 1003479-05.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. S. de O. , L. S. de O. F. , M. S. de O. F. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos da cota Ministerial retro - cujos argumentos também adoto como razão de decid… Ver mais

M. C. Da S. x B. B. S. A.

ID: 300617973
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003867-14.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.C.S. - B.S. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c obrigação de não fazer, repetição de indébito e indenização por danos morais, proposta por MESSIAS CIRILO DA S… Ver mais
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