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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003869-72.2025.8.26.0229" – Página 40 de 41

Nilce Aparecida Garcia x Claro S/A

ID: 319861957
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003869-57.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Nilce Aparecida Garcia - CLARO S/A - Trata-se de Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência proposta por Nilce Aparecida Garcia em face de CLARO S/A Em decisão das Turmas Especiais Reunidas 1, 2 e 3 … Ver mais
Processo 1003869-39.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo de Mello Albuquerque - LATAM AIRLINES GROUP S/A - - Voepass Linhas Aéreas - SENTENÇA Processo Digital nº:1003869-39.2024.8.26.0704 Classe Assunto:Procedimento do Juizado Especial Cí… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003869-03.2024.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Orestes de Oliveira Costa - Recorrido: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000199-72.2025.8.26.0229/SP AUTOR : GUSTAVO DA COSTA SILVA ADVOGADO(A) : THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB RJ233636) AUTOR : MARIANA TEIXEIRA SANT ANA ADVOGADO(A) : THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB RJ233636) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Cite-se e intime-se a part… Ver mais

Processo nº 1004257-72.2025.8.26.0229

ID: 276985550
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Alexandre dos Santos (OAB 229273/SP) Processo 1004257-72.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Reqte: P. T. de S. de M. O. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Posto isso e uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, DESIGNO AUDIÊNC… Ver mais
Intimação
Processo 1003869-79.2024.8.26.0529 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - F.E.G.S. - F.C.G.S. - - P.H.G.S. - - P.M.S. - 1) Atenta ao parecer ministerial, e, tendo em vista a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados, HOMOLOGO, por sentença, o arrolamento dos bens … Ver mais
Intimação
Processo 1003869-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Zenilto Augusto Tavares - Vistos. 1) Considerando que até a presente data não houve a apreciação do requerimento administrativo de concessão de auxílio-acidente de fls. 56, recebo a petição inicial. Caberá … Ver mais
ADV: Jean Rodolfo Martins (OAB 355525/SP) Processo 1500315-72.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: VINICÍUS FELIPE DE SOUZA - 1- Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público contra como incurso no Art. 33 "caput" do(a) SISNAD(Denúncia). Os denunciados(a) … Ver mais
Processo 0001466-67.2024.8.26.0655 (processo principal 1003869-94.2021.8.26.0655) - Liquidação por Arbitramento - Perdas e Danos - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Chacara Paraiso Jundiai Locacao e Eventos Ltda (Chacara Paraiso) - Vistos. Trata-se de liquidação de sentença … Ver mais
Processo 1003869-95.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Antonio Marques dos Santos Junior - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROC… Ver mais