Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004023-11.2022.8.26.0451" – Página 40 de 41

Processo nº 1004023-51.2025.8.26.0533

ID: 298226701
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004023-51.2025.8.26.0533 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.M. - - B.V.M.L. - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prestada àqueles que comprovarem a insuficiência de recurs… Ver mais
Processo 1030763-40.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Jose Ramos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cc obrigação de fazer ajuizada por JOSÉ RAMOS em face de CO… Ver mais

Processo nº 1004023-76.2025.8.26.0266

ID: 335062859
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004023-76.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rafael da Silva Leite - VISTOS PARA DESPACHO. I) DEFIRO a gratuidade requerida. Anote-se. II) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, … Ver mais

Processo nº 1004023-45.2025.8.26.0438

ID: 308412212
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004023-45.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Roberto Matias - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Goulart, na forma da lei, MANDA a qualqu… Ver mais

Processo nº 1004023-60.2017.8.26.0071

ID: 279122431
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Viviani Dalboni da Silva (OAB 331647/SP) Processo 1004023-60.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michel Rogerio Rodrigues - Vistos. Michel Rogerio Rodrigues propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedênc… Ver mais

Processo nº 1004023-52.2025.8.26.0565

ID: 334923446
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004023-52.2025.8.26.0565 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.B.O.P. - 1) Da Tutela de Urgência: A concessão da tutela de urgência exige a demonstração inequívoca, initio litis, dos requisitos previstos no artigo 300, caput, do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 0005408-11.2022.8.26.0451

ID: 307767675
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005408-11.2022.8.26.0451 (processo principal 1012604-49.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Flávia Margareth Correia Lemes - Vistos. Ante a falta de manifestação da(s) parte(s) exequente(s), SUSPENDO o processo por um (01) ano a execução com base no ar… Ver mais
Processo 0011607-35.2022.8.26.0100 (processo principal 1020002-77.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - J&F Investimentos S.A. - Zaqueo e Z Dist. e Reo de Carne LTDA - - Juraci Araújo Pinho - - Kaynara Delaix Zaqueo - - Idevaldo Garcia Zaqueo - Vistos. 1. Emb… Ver mais
Processo 0011607-35.2022.8.26.0100 (processo principal 1020002-77.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - J&F Investimentos S.A. - Zaqueo e Z Dist. e Reo de Carne LTDA - - Juraci Araújo Pinho - - Kaynara Delaix Zaqueo - - Idevaldo Garcia Zaqueo - Vistos. 1. Emb… Ver mais

Antonio Estrada De Jesus x Banco Safra S/A

ID: 307304871
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
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