Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004032-52.2025.8.26.0229" – Página 40 de 42

Intimação
Processo 1500381-52.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - R.D.M.O. - Vistos. 1 - Recebo a denúncia oferecida em face do(s) réu(s) ROGER DIOGO MORAIS DE OLIVEIRA, como incurso(s) no(s) Art. 180, "caput", por duas vezes, Art. 311, § 2º, III, e Art. 157, § 2º, II, e § 2°-… Ver mais
Intimação
Processo 1500381-52.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - R.D.M.O. - Vistos. 1 - Recebo a denúncia oferecida em face do(s) réu(s) ROGER DIOGO MORAIS DE OLIVEIRA, como incurso(s) no(s) Art. 180, "caput", por duas vezes, Art. 311, § 2º, III, e Art. 157, § 2º, II, e § 2°-… Ver mais
Intimação
Processo 1004032-36.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rita de Cassia Alves - Isto posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, extinguindo o processo com análise do mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para … Ver mais

B. D. De M. x L. A. O. De M.

ID: 319549886
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-04.2023.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.D.M. - L.A.O.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o réu a pagar ao autor, a título de alimentos, o equ… Ver mais
Intimação
Processo 0000590-89.2021.8.26.0244 (processo principal 1004032-51.2018.8.26.0244) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Wagner Luiz Rosa - - Rosangela da Silva - Christine Arnold - Vistos. Primeiramente, inclua-se a tarja referente ao beneficio de justiça gratuita concedido ao exequ… Ver mais
Intimação
Processo 1004032-29.2025.8.26.0269 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.P. - - D.H.B. - Vistos. Cuida-se de pedido de reconhecimento de união estável, formulado por D. H. B. e D. P., qualificados nos autos, aduzindo, em síntese, que na data de 13/03/2025 … Ver mais

Processo nº 1004032-85.2025.8.26.0024

ID: 317586491
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1004032-85.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isabela Ferreira da Silva Menes Pereira - - Defiro a gratuidade. Tarje-se. 2 - Nos termos do art. 189 do Código de Processo Civil, os atos processuais são públicos, ressalvadas as hipóteses legais em que se admite … Ver mais
Processo 1004032-79.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Taro Baethge Iwao - Monica de Vasconcelos Baethge Iwao - - Tamie Baethge Iwao - - Thiemi Baethge Iwao - A fim de garantir maior celeridade processual e evitando desgastes com a longa durabilidade de processos judiciais… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000265-52.2025.8.26.0229/SP AUTOR : PEDRO PAULO FERREIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : MARYANA SILVA AMBRÓSIO (OAB SP331178) AUTOR : CAROLINA MARIA MARTINS COLBANO FERREIRA ADVOGADO(A) : MARYANA SILVA AMBRÓSIO (OAB SP331178) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Cite-se e i… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004032-45.2024.8.26.0081 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Adamantina - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Yuri Munhoz Silveira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINI… Ver mais