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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004069-05.2025.8.26.0189" – Página 40 de 42

Processo nº 1004845-05.2025.8.26.0189

ID: 298112474
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004845-05.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcio Henrique Barbais - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade ao polo ativo (o que fora tarjado no cadastro de partes pela equipe de gabinete - NCGJ, art. 1.233, I). Denego o pleito liminar, pois… Ver mais
Processo 1002808-05.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rodrigo Emídio dos Santos - Posto isso,JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica que autorize a inclusão da Gratificação de Dedicação Plena … Ver mais
Processo 1002808-05.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rodrigo Emídio dos Santos - Posto isso,JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica que autorize a inclusão da Gratificação de Dedicação Plena … Ver mais
Intimação
ADV: Lilian Sabio Alexandre Rodrigues (OAB 441405/SP) Processo 1004166-05.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Parque Residencial São Vicente de Paulo Asilo de Fernandópolis - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade ao polo ativo (o que fora tarjado no cadastro de partes pela equi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001547-05.2025.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Leonardo Murari de Oliveira - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015657-43.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Thais Assis de Oliveira Leite - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco… Ver mais
Processo 1004069-25.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rogélia Santana - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o direito d… Ver mais

Processo nº 1004069-50.2025.8.26.0271

ID: 295843125
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-50.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite-se para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, acrescido de 1% a título … Ver mais
Intimação
Processo 1004069-12.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio The Regente Flat Service - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005945-83.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Cecs Gerencia e Tra… Ver mais
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