Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004075-86.2025.8.26.0229" – Página 40 de 41

DESPACHO Nº 1004075-41.2022.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: Município de Artur Nogueira - Apelado: José Roberto Peinado (Espólio) … Ver mais

Processo nº 1004075-49.2025.8.26.0597

ID: 329755795
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004075-49.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Israel Ribeiro de Arantes - Concretamente, a designação de audiência prévia à contestação para tentativa de autocomposição teria o condão de vulnerar a celeridade, a razoável duração do processo e a efic… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000114-86.2025.8.26.0229/SP Assunto: Cancelamento de vôo AUTOR : FERNANDA PRISCILA BARROS DE HOLANDA ADVOGADO(A) : JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTI (OAB CE027333) ADVOGADO(A) : RAIMUNDO SERGIO QUEIROZ DA SILVA (OAB CE054785) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRAS… Ver mais

Processo nº 1004075-75.2025.8.26.0362

ID: 303743564
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004075-75.2025.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - D.M.O.L. - Vistos. 1) Recebo a petição de fls.123/156, como emenda à inicial. 1.1) Defiro à requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. 1.… Ver mais

Processo nº 1004075-19.2025.8.26.0704

ID: 275918583
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Murillo Rodrigues de Souza (OAB 466773/SP) Processo 1004075-19.2025.8.26.0704 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Luca do Lago Fleury Guimaraes - Vistos. Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. Cuida-se de Tutela de caráter antecedente para que a emp… Ver mais

Processo nº 1002717-86.2025.8.26.0229

ID: 260178350
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jéssica Leire dos Santos Uga (OAB 388123/SP) Processo 1002717-86.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. A. L. D. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILI… Ver mais
Processo 1004075-76.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.A.V.M. - - J.R.M. - - A.V.L. - - B.P.V. - - G.V.T. - - H.V. - - M.A.V. - - N.A.V. - Vistos. 1- Da justiça gratuita. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o "Estado prestará assistência jurídica … Ver mais
Processo 0022526-70.2024.8.26.0114 (processo principal 1004075-77.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Denys Pereira Gonçalves - GESSICA CAROLINE DE SOUZA SANTOS LTDA - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBA… Ver mais

Processo nº 1000777-86.2025.8.26.0229

ID: 306279241
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000777-86.2025.8.26.0229 - Guarda de Família - Guarda - D.M.P.B. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 61) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) requerido(a) ou de informação objetiva de vínculo empregatício fo… Ver mais
Processo 1004075-12.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Inova Investimentos Imobiliários Ltda Me - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fl. 145: Trata-se de pedido para realização da audiência de tentativa de conciliação na modalidade virtual. Inicia… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta