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Processo nº 1004464-71.2025.8.26.0229

ID: 290718074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004464-71.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEIA DE FáTIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

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Processo 1004464-71.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sirleia de Fátima de Oliveira - Vistos. Os argumentos do autor são frágeis e dependem da manifestação do contradi…

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Processo nº 1005725-71.2025.8.26.0229

ID: 323157790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005725-71.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO ZAULI FILHO ZULEIDE KRAUSS DE OLIVEIRA ZAULI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIS BIZZO

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MARINA SEIXAS BIZZO

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Processo 1005725-71.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Geraldo Zauli Filho - - Zuleide Krauss de Oliveira Zauli - Vistos. A concessão dos ben…

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Processo nº 1003882-71.2025.8.26.0229

ID: 335106258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003882-71.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BEAT FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

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Processo 1003882-71.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Beat Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Observo a existência dos requisitos esp…

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Raphael Montagnolli Ritondaro x Galleria Finanças Securitizadora S/A

ID: 313619442

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004076-83.2021.8.26.0529

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL MONTAGNOLLI RITONDARO

Polo Passivo:

GALLERIA FINANçAS SECURITIZADORA S/A

Despacho

Advogados:

GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI

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JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES

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LUIZ APARECIDO FERREIRA

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RICARDO FERREIRA TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004076-83.2021.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Sociedade Educacional De Ribeirão Pires Ltda x José Odorico Coelho

ID: 334128275

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004076-97.2017.8.26.0505

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RIBEIRãO PIRES LTDA

Polo Passivo:

JOSé ODORICO COELHO

Despacho

Advogados:

FABRÍCIO HENRIQUE SOARES FERNANDES

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HAMILTON LEÃO DE OLIVEIRA

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LUANA CRISTINA XAVIER BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LORENA FERREIRA LACERDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GEOVANE LUCAS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUANA CRISTINA XAVIER BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LORENA FERREIRA LACERDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GEOVANE LUCAS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUANA CRISTINA XAVIER BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LORENA FERREIRA LACERDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GEOVANE LUCAS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUANA CRISTINA XAVIER BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LORENA FERREIRA LACERDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GEOVANE LUCAS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE OSWALDO RETZ SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRID APARECIDA VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GREICE KELLY DA COSTA

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ENDRIGO PURINI PELEGRINO

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DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN

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ALAN BAGNARESI SALLES ARCURI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004076-97.2017.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Raphael Montagnolli Ritondaro x Galleria Finanças Securitizadora S/A

ID: 334988323

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004076-83.2021.8.26.0529

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL MONTAGNOLLI RITONDARO

Polo Passivo:

GALLERIA FINANçAS SECURITIZADORA S/A

Despacho

Advogados:

GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ APARECIDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO FERREIRA TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004076-83.2021.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004658-71.2025.8.26.0229

ID: 308661251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1004658-71.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MOREIRA DE SANTANA JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA VICENTINI BORTOLONE

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MELISSA KAROLINE PAIUTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004658-71.2025.8.26.0229 - Ação Civil Pública - Responsabilidade do Fornecedor - José Moreira de Santana Júnior - Vistos. Comprovado nos autos a conclusão do curso de Engenharia da Computaç… Processo 1004658-71.2025.8.26.0229 - Ação Civil Pública - Responsabilidade do Fornecedor - José Moreira de Santana Júnior - Vistos. Comprovado nos autos a conclusão do curso de Engenharia da Computação (fls. 39) há 6 anos, não é razoável a longa espera pela entrega de importante documento necessário para o exercício profissional, motivo pelo qual, presente o perigo de demora previsto no artigo 300 do Código de Processo Civil, apto à concessão da tutela de urgência. Desta forma, nos termos do artigo 300 do CPC, DEFIRO a tutela de URGÊNCIA para o fim de determinar que a requerida providencie a entrega do diploma para a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, contados de sua intimação, sob pena de multa diária de R$150,00 (cento e cinquenta reais), até o limite de 30 dias de descumprimento. Oficie-se à requerida para cumprimento da tutela. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: RENATA APARECIDA VICENTINI BORTOLONE (OAB 461873/SP), MELISSA KAROLINE PAIUTA (OAB 469008/SP)

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R. O. A. x G. De S. A.

ID: 330889076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1000196-71.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. O. A.

Polo Passivo:

G. DE S. A.

Intimação

Advogados:

LARISSA FERNANDA COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLISTENY ITALO ALVES ALMEIDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1000196-71.2025.8.26.0229 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - R.O.A. - G.S.A. - Vistos. Nego provimento aos embargos de declaração de fls. 110/118, haja vista a ausênci… Processo 1000196-71.2025.8.26.0229 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - R.O.A. - G.S.A. - Vistos. Nego provimento aos embargos de declaração de fls. 110/118, haja vista a ausência de omissão, contradição ou obscuridade na sentença proferida às fls. 102/104, devendo a parte embargante manifestar o seu inconformismo pela via recursal adequada. Ademais, a requerida não ofereceu contestação, conforme alegado pelo autor, de forma equivocada. A requerida, em sua manifestação de fls. 92/96, somente informou os dados da sua atual conta bancária, alegando o erro material nos dados anteriormente informados, bem como postulou o levantamento dos valores depositados, a título de alimentos, em prol das menores. Assim, os dados bancários para o depósito dos alimentos foram informados nos autos, sendo que o pedido de exoneração de alimentos baseado na incorreção dos dados bancários da genitora não comporta o mínimo acolhimento, ante o evidente erro material, sem se olvidar que compete ao genitor a comprovação do pagamento da pensão alimentícia, seja por meio de depósito em conta bancária ou depósito judicial do valor devido. Outrossim, não poderia sequer ser analisado no presente feito o pedido de exoneração de alimentos, uma vez que as menores sequer integram a lide e os alimentos são devidos as menores e não a genitora destas. Destaco que a patrona do autor não cadastrou as menores no polo passivo da ação, o que torna impertinente o pedido de exoneração de alimentos, sem se olvidar da ausência de fundamento para tanto. Ressalto, ainda, que o valor depositado pelo requerente nos autos é devido, independentemente de contestação. Caso a requerida não tivesse apresentado manifestação nos autos, os valores depositados permaneceriam à disposição das menores. Assim, atente-se o autor e a sua patrona ao formularem os seus pedidos nos autos. Pelo exposto, mantenho a sentença proferida às fls. 102/104. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: LARISSA FERNANDA COSTA DA SILVA (OAB 361128/SP), KLISTENY ITALO ALVES ALMEIDA (OAB 46879/PE)

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Processo nº 1004076-33.2025.8.26.0565

ID: 295829576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004076-33.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KáTIA DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA LUCIANA DA SILVA MINEIRO MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CAROLINE OLIVEIRA ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004076-33.2025.8.26.0565 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Kátia de Oliveira Carvalho - Vistos. 1. O cumprimento do julgado deve observar os termos do …

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Processo nº 1004076-44.2025.8.26.0529

ID: 293535591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004076-44.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE TORRES CONCEIçãO DA SILVA RODRIGO CONCEIçãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERÔNICA DRIELY BISPO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004076-44.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rodrigo Conceição da Silva - - Daniele Torres Conceição da Silva …

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