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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004085-21.2023.8.26.0482" – Página 40 de 50

Processo 0014556-19.2024.8.26.0114 (processo principal 1004085-05.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Repasse de Verbas Públicas - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Conselho Comunitário de Campinas - Instituto Concciliar - VISTOS, Defiro o pedido fls.01 e fls. 54, procedendo-se a intimação do(a) ex… Ver mais

A. L. x M. J. B.

ID: 312997446
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001183-13.2025.8.26.0363 (processo principal 1004085-24.2022.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - A.L. - M.J.B. - VISTOS: Fica a executada intimada, na pessoa de seu procurador, na form… Ver mais

Processo nº 0000439-71.2023.8.26.0368

ID: 322461817
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000439-71.2023.8.26.0368 (processo principal 1004085-09.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Otica Tiago Eireli Me - Vistos. Tendo em vista o término do prazo para cumprimento do acordo, bem como a inércia da exequente (p. 76), nos termos da parte final de p. 57, JULGO… Ver mais
Intimação
Processo 0005781-41.2025.8.26.0482 (processo principal 1004085-84.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - João Eduardo Moreno - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando … Ver mais
Processo 0010320-21.2023.8.26.0482 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS FERNANDO MAGALHAES DE SOUZA - Diante do exposto, homologo a falta disciplinar do dia 19/02/2025, como de natureza grave, para que surta os efeitos jurídicos dela decorrentes, com fundamento no art. 5… Ver mais
Intimação
Processo 1503926-21.2023.8.26.0482 - Inquérito Policial - Furto - DAVID PEREIRA DE SOUZA - ALISSON MATHEUS FERREIRA SILVA e outros - Vistos. 1. Fls. 253/258, 292/294, 339/344 e 431/434. Encampando a precisa manifestação Ministerial (fls. 297/298, 412 e 445), indefiro a pretensão deduzida pela ilus… Ver mais
Processo 0005638-86.2024.8.26.0482 (processo principal 1021545-21.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Hector Reis Esteves - Gol Linhas Aéreas S.A - - Regional Linhas Aereas Ltda - Vistos. Tendo em vista o noticiado pela parte exequente, declaro quitado o débi… Ver mais
Processo 1004085-10.2025.8.26.0269 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Alan Patrick Gomes de Oliveira - Jeansilclei Tedy Nunes Vieira Junior - Rejeito a exceção de incompetência do Juízo apresentada pelo embargante tendo em vista ausência de dificul… Ver mais
Processo 0000547-33.2025.8.26.0400 (processo principal 1004085-39.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Henrique Pereira de Simoni - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a. - Vistos. 1. Considerando a ordem estabelecida pelo Art.… Ver mais

Processo nº 1004085-64.2025.8.26.0445

ID: 326534226
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004085-64.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Localiza Rent A Car S/A - 1. Recebo a petição de fls. 86 como emenda à inicial, anotando-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, relego para m… Ver mais
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