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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004769-43.2024.8.26.0309" – Página 40 de 41

Processo 1024266-43.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Recanto das Uvas Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Zulmiro Alves de Brito - Vistos. Zulmiro Alves de Brito opôs embargos de declaração em face da sentença de fls. 93/95, aduzindo, em suma, que a decisão é c… Ver mais
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP) Processo 1025333-43.2024.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paula Soares Lopes Pires, Solange Aparecida Pires - V. Cuida-se de cumprimento de sentença individual, para fins de cumprimento da obrigação de pagamento de débito líquido e certo, em face d… Ver mais
ADV: Carla Sursock de Maatalani (OAB 110410/SP), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP) Processo 1001568-43.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fátima Thomazi Maia - Reqdo: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A - Ante o exposto julgo a ação improcede… Ver mais
Processo 1004769-59.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Roseli Maria da Silva da Costa - Vistos. Petição retro: Recebo como emenda à petição inicial. Providencie-se às alterações no SAJ. No mais, passo a seguinte deliberação: I In… Ver mais
Intimação
Processo 1004769-28.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.V.S.S. - - S.L.S.S. - - S.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios de gratuidade de justiça aos autores, anote-se. Ante da matéria processual, convoco as partes a participarem da Oficina de Pais e Filhos, presenci… Ver mais
Processo 1027273-43.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jeni Souza Mrotzeck - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, na forma do a… Ver mais
ADV: Lucas Carvalho Borges (OAB 482543/SP), Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ) Processo 1023199-43.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruno Leonardo Monteiro Paschoal - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, … Ver mais
Processo 1011268-43.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mireia dos Santos - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. MIREIA DOS SANTOS propôs a presente ação AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL contra a MERCADOPAGO… Ver mais
Processo 1004769-10.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Go… Ver mais
Processo 1004769-10.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Go… Ver mais
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