Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1010013-12.2024.8.26.0451

ID: 321489428
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010013-12.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Xavier Cerqueira - Vistos. Ante o pedido de concessão da justiça gratuita formulado pelo requerido em contestação, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência … Ver mais

Processo nº 1010013-12.2024.8.26.0451

ID: 335071972
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010013-12.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Xavier Cerqueira - Vistos. Ante o pedido de concessão da justiça gratuita formulado pelo requerido em contestação, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência … Ver mais
Intimação
Processo 1004969-69.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Leite de Souza - Lais Gonçalves Obara, - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por MARCOS LEITE DE SOUZA em desfavor de LAIS GONÇALVES OBARA para condena… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009190-55.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperat… Ver mais
Processo 1004969-92.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Creusa Aparecida da Silva - Rubbi Empreendimentos e Participações Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrôn… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004969-08.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Francis Marcelo Vaz - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚB… Ver mais
Processo 0003389-04.2025.8.26.0006 (processo principal 1004969-52.2025.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Mercedes Chiconelli Gomes - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, aplicado de maneir… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004509-36.2024.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Cláudia Ribeiro dos Santos Leveghim - Apelado: Aymoré Crédito, Finan… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004969-57.2023.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apte/Apdo: C. L. de M. - Apdo/Apte: G. T. de M. - Magistrado(a) Fernando Marco… Ver mais
ADV: Lenita Davanzo (OAB 183886/SP), Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 361413/SP) Processo 1019131-12.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago Andrade Rocha - Reqdo: M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos 1. Ante os documentos apresentados às fls. 28/37 e 109/146, mantenho … Ver mais
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