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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros x Natalina Freire

ID: 309416931

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016707-27.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARíLIA

Polo Passivo:

NATALINA FREIRE

Intimação de acórdão

Advogados:

DORIS BERNARDES DA SILVA PERIN (OAB/SP 179.651) JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB/SP 251.301) KLEBER WILSON WINTER PEREIRA (OAB/SP 317.147) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016707-27.2024.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Recorrente: Prefeitura Municipal de Marília - Recorrida: Natalina Freire - Magistrado(a) Eduar… Ver mais

E. De S. P. x G. C. A.

ID: 334650233

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1510534-27.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

G. C. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB/SP 149.762)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510534-27.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: E. de S. P. - Apelada: G. C. A. (Menor) - Magistrado(a) Claudio T… Ver mais

E. P. De L. x M. E. I. S. L.

ID: 295700072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000007-37.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. P. DE L.

Polo Passivo:

M. E. I. S. L.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MANZANO SANCHEZ (OAB/SP 364.825) MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB/SP 159.145)

Processo 1000007-37.2025.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - E.P.L. - M.E.I.S. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE aação de rescisão contratual c.c. devolução de quantias pagas c/c tutela antecipada promovida por ELIANA PERPÉTUA DE LIMA em facedeMORETTIEMPRE… Ver mais

Angela Maria Da Fonseca Gonçalves x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 293628987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005067-35.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DA FONSECA GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

TAMIRES RODRIGUES DE SOUZA NEVES (OAB/SP 380.581) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370)

Processo 1005067-35.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Angela Maria da Fonseca Gonçalves - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação declaratória de nulidade de débito c/c cumulada com indenização por danos morais e … Ver mais

Processo nº 1005067-76.2025.8.26.0381

ID: 291254505

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005067-76.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ALVES FOLHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 1005067-76.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Luciano Alves Folha - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Po… Ver mais

Thiago Lourençoni x Campos Estruturas Ltda

ID: 278555659

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005067-51.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO LOURENçONI

Polo Passivo:

CAMPOS ESTRUTURAS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA APARECIDA SILVA BANDEIRA MARTINS (OAB/SP 443.626) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 248.434) LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE (OAB/SP 402.172) SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR (OAB/SP 380.214)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005067-51.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Thiago Lourençoni - Apdo/Apte: Campos Estruturas Ltda - Magist… Ver mais

Processo nº 1005067-94.2025.8.26.0084

ID: 317754487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1005067-94.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMAR CARNEIRO (OAB/SP 91.468)

Processo 1005067-94.2025.8.26.0084 - Tutela Cautelar Antecedente - Regulamentação de Visitas - A.S.C. - Defiro os benefícios a justiça gratuita à requerente. Anote-se, tarjando-se os autos. Indefiro a tramitação prioritária invocada pela exequente, fundamentada no art. 1.048, inciso II, do Código d… Ver mais

Processo nº 1019714-27.2024.8.26.0344

ID: 290844660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019714-27.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. F. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUÍS SANTAREM GONZALES (OAB/SP 167.144)

Processo 1019714-27.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - C.F.M.R. - Em assim sendo, e diante da inércia da parte requerente em indicar os endereços dos requeridos para citação, embora cientificada da consequência jurídica de seu silêncio (fl. 98), JULGO EXTINTO, se… Ver mais

Izabel Cristina De Oliveira Martins x Banco Pan S/A

ID: 313955622

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009044-27.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) SILVANIO AMELIO MARQUES (OAB/SP 293.188)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009044-27.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Izabel Cristina de Oliveira Martins (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Paulo Eduardo De Castro

ID: 326150955

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016319-27.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

PAULO EDUARDO DE CASTRO

Intimação de acórdão

Advogados:

JANESSE APARECIDA GONÇALVES HONDA (OAB/SP 303.503)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016319-27.2024.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Paulo Eduardo de Castro - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO PREVIDE… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros x Natalina Freire

E. De S. P. x G. C. A.

E. P. De L. x M. E. I. S. L.

Angela Maria Da Fonseca Gonçalves x Banco C6 Consignado S.A.

Processo nº 1005067-76.2025.8.26.0381

Thiago Lourençoni x Campos Estruturas Ltda

Processo nº 1005067-94.2025.8.26.0084

Processo nº 1019714-27.2024.8.26.0344

Izabel Cristina De Oliveira Martins x Banco Pan S/A

São Paulo Previdência - Spprev x Paulo Eduardo De Castro