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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005074-44.2022.8.26.0229" – Página 40 de 44

Processo nº 1033452-04.2025.8.26.0100

ID: 332131896
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033452-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Clara Gomes de Araújo - Vistos. Recebo a Petição de fls. 57/89 como Emenda à Inicial. Anote-se. Defiro ao autor os beneficios da assistência judiciária gratuita, ante a presunção de ve… Ver mais
Processo 1005074-91.2025.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. - Vistos. Trata-se de queixa-crime proposta em face de ERIC GARMES DE OLIVEIRA, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, NELSON PASCHOALOT… Ver mais
Processo 1005074-68.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Daniel Cappellano Curalov - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria … Ver mais

Processo nº 1025901-97.2025.8.26.0576

ID: 312989878
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025901-97.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Marcileia Escobar Chaustez - Vistos. 1) Defiro ao autor os beneficios da assistência judiciária gratuita, ante a presunção de veracidade, conforme §3º do art. 99 do NCPC. Anote-se, com tarja. Nos termos do… Ver mais
Intimação
Processo 1026713-42.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Yan Reis de Queiroz - - Bianca Baroni Segarra - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais por atraso na entrega de imóvel na planta com pedido de liminar (ofício CEF). 1) PROCU… Ver mais

Processo nº 1020128-71.2025.8.26.0576

ID: 316835836
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020128-71.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - F.F.C. - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual c/c restituição de quantias pagas com pedido liminar de suspensão de pagamentos e ser a ré impedida de negativar o nome do requeren… Ver mais
Processo 1028887-24.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rayane Dourado Sabiá de Oliveira - - Billy John Sabiá de Oliveira - Vistos. 1) Observo que a procuração outorgada às pp. 17/20 foi assinada eletronicamente e certificadas por via ZAPSIGN… Ver mais

Processo nº 1022163-04.2025.8.26.0576

ID: 295159147
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022163-04.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Nicácio Feitosa da Silva - Vistos. 1) Defiro ao autor os beneficios da assistência judiciária gratuita, ante a presunção de veracidade, conforme §3º do art. 99 do NCPC. Anote-se, com tarja. Nos termos do p… Ver mais

Processo nº 1021682-41.2025.8.26.0576

ID: 304130299
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021682-41.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Felipe Eduardo Sousa dos Reis - Vistos. Trata-se de ação de indenização por dano materiais e morais por atraso na entrega de imóvel na planta com pedido de tutela provisória de urgência. 1) Defiro ao autor… Ver mais
Intimação
Processo 1024706-77.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernando Mansano Rodrigues - - Thais Gallo Cunha Mansano - Vistos. Trata-se de ação de cobrança com obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência. 1) Providencie a parte autora o recolhimento da t… Ver mais
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