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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005567-50.2024.8.26.0229" – Página 40 de 41

Processo nº 1005567-34.2025.8.26.0223

ID: 334396858
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005567-34.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.L.M.L. - E.L.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 35/36, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais
Intimação
Processo 1005567-29.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Nelson Porto Junior - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o julgamento no estado em que se encon… Ver mais

Processo nº 1005567-76.2025.8.26.0597

ID: 332819703
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005567-76.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eliezio de Souza Losano - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Indefiro o pedido de tutela de urgência. Nos … Ver mais

Processo nº 1502304-50.2024.8.26.0229

ID: 312128122
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502304-50.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.V.B. - Vistos. 1 - Recebo a denúncia oferecida em face do(s) réu(s) G. V. B., como incurso(s) no(s) Art. 217 "caput", Parte A (diversas vezes) c/c Art. 234-A, IV c/c Art. 71 "caput" todos do(a) CP(D… Ver mais

Processo nº 1502304-50.2024.8.26.0229

ID: 312128213
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502304-50.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.V.B. - Vistos. 1 - Recebo a denúncia oferecida em face do(s) réu(s) G. V. B., como incurso(s) no(s) Art. 217 "caput", Parte A (diversas vezes) c/c Art. 234-A, IV c/c Art. 71 "caput" todos do(a) CP(D… Ver mais

Processo nº 0002442-92.2024.8.26.0358

ID: 293449141
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002442-92.2024.8.26.0358 (processo principal 1005567-27.2019.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Custódio Soares Pereira - Vistos. CUSTODIO SOARES PEREIRA interpôs embargos de declaração, em face da decisão … Ver mais
Processo 1005567-25.2018.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - C.P. - S.O.I. - - S.E.S.D.E. - - T.A.B.P. - - R.M.S.T. e outros - Vistos. Fls. 2251: Ciente dos Embargos de declaração opostos. Fls. 2252/2255: O autor também opôs embargos declaratóri… Ver mais

Processo nº 1005567-89.2025.8.26.0625

ID: 278918983
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Gustavo dos Santos Calsavara (OAB 382129/SP) Processo 1005567-89.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Angelica de Moura - VISTOS. I - Fls. 112/147: serão analisadas oportunamente. II - Verifico que a procuração de fls.18 e a declaração de hipossuficiência de fls. 25 poss… Ver mais

Processo nº 1005567-74.2025.8.26.0048

ID: 316628995
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005567-74.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Luiz Alberto Abdala - Teor do ato: Vistos. 1.Defiro a prioridade na tramitação, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/03 e art. 1048, I, do vigente Código de Processo Civil. 2. Trata-se de ação de obrigação… Ver mais

Processo nº 1005567-74.2025.8.26.0048

ID: 335024135
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005567-74.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Luiz Alberto Abdala - Vistos. 1.Defiro a prioridade na tramitação, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/03 e art. 1048, I, do vigente Código de Processo Civil. 2. Trata-se de ação de obrigação de fazer, co… Ver mais
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