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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005567-90.2025.8.26.0269" – Página 40 de 41

Processo nº 1005567-20.2025.8.26.0066

ID: 312705864
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005567-20.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.P.S. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2.Indefiro a redução, em sede de tutela antecipada, porque a alteração da situação financeira foi provocada pelo própri… Ver mais
Processo 1005567-45.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Elaine Tenório de Brito - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela … Ver mais

Processo nº 1005567-86.2025.8.26.0529

ID: 332355569
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005567-86.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Marcela Isis das Neves Butros - Vistos. De acordo com o artigo 334, §4º, I do CPC, a audiência de conciliação somente será dispensada quando houver manifestação pelo desinteresse de ambas as partes, assim, necessária a sua … Ver mais

Processo nº 1005567-34.2025.8.26.0223

ID: 334396858
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005567-34.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.L.M.L. - E.L.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 35/36, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1006634-90.2025.8.26.0269

ID: 333387502
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006634-90.2025.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elizete Medeiros de Moraes - Vistos. CONCEDO os benefícios da justiça gratuita. Anotado. Dada a insuficiência de funcionários e visando a agilidade e efetividade processual, inclusive no que diz respeito aos futuros requisi… Ver mais
Intimação
Processo 1005567-29.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Nelson Porto Junior - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o julgamento no estado em que se encon… Ver mais

Processo nº 1005664-90.2025.8.26.0269

ID: 305769173
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005664-90.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Luis Carlos de Noronha - Defiro a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC.Anote-se. Deixo de designar audiência, com fundamento no artigo 334, § 4º, inciso II do CPC. Nos termos da Recomendação Con… Ver mais

Processo nº 1005567-76.2025.8.26.0597

ID: 332819703
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005567-76.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eliezio de Souza Losano - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Indefiro o pedido de tutela de urgência. Nos … Ver mais

Processo nº 1004015-90.2025.8.26.0269

ID: 294181605
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004015-90.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Cláudia de Jesus Assunção - Vistos. Defiro a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC, anotando-a. Deixo de designar audiência, com fundamento no artigo 334, § 4º, inciso II do CPC. Inde… Ver mais
Processo 0000744-90.2025.8.26.0269 (processo principal 0001665-83.2024.8.26.0269) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica para s… Ver mais
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