Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005969-26.2024.8.26.0361" – Página 40 de 42

Intimação
Processo 1005969-10.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elizabete Cristina de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para DECLARAR o direito da inclusão do piso salar… Ver mais

Processo nº 1005969-74.2025.8.26.0269

ID: 323817911
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-74.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Larissa Fernanda Pires Sbruzzi - Defiro a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. No tange ao pedido de tutela para a concessão do salário maternidade, vejamos: O salário mate… Ver mais
Processo 1001022-26.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1009964-18.2022.8.26.0361) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Joacilia Zeferino Monteiro - Condomínio Residencial Apoema I e outro - Vistos. Caso ainda não tenha sido proposto, aguarde-se o prazo de trinta … Ver mais

A. F. B. x G. B. B.

ID: 293604562
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024496-26.2024.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.B. - G.B.B. - Vistos. Fls. 146/147: Ciente quanto à redução dos alimentos provisórios pela Instância Superior. Observe-se. Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto, cabendo ao a… Ver mais

Margareth Athaide Galvão x Flávio Ricardo

ID: 312948075
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1023041-26.2024.8.26.0361 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Margareth Athaide Galvão - Flávio Ricardo - Vistos, em saneador. De proêmio, rejeito a preliminar de imp… Ver mais

A. F. B. x G. B. B.

ID: 291058547
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024496-26.2024.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.B. - G.B.B. - Vistos. Fls. 146/147: Ciente quanto à redução dos alimentos provisórios pela Instância Superior. Observe-se. Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto, cabendo ao a… Ver mais
Processo 1005969-51.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ingrid de Paula Herrera Hilário - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação aforada por Ingrid de Paula Herrera Hilário em face de Leve Ingresso Sistemas e Serviços Ltda e Dorival P… Ver mais

Processo nº 1005969-43.2025.8.26.0344

ID: 293550390
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-43.2025.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.S.P. - Concedo a parte autora os benefícios da gratuidade processual. Nomeio Maria Aparecida Silva Pereira curadora provisória, pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, intimando-a a prestar compromisso, bem c… Ver mais

Processo nº 1005969-24.2025.8.26.0609

ID: 315307686
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1005969-24.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Adriana Martins dos Reis Oliveira - Vistos. 1. Assistência Judiciária Gratuita. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora não comprovou sua situação de hipos… Ver mais
Processo 1005969-43.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Ludmilla Bernardo da Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta