Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006670-06.2025.8.26.0602" – Página 40 de 49

Processo 1023063-06.2025.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mateus Wesley Baptista dos Santos - - Maria Gabriela Gomes dos Ssntos - Vistos. 1) Requerem os demandantes a concessão do benefício da justiça gratuita. Há dúvida quanto à hipossuficiência dos autores a e… Ver mais
Processo 0020700-88.2023.8.26.0002 (processo principal 0061391-96.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Heloisa Barboza dos Santos - - Gustavo Henrique Santos Salles - Alexandre Nerli - Vistos. 1- Fls.218/219: Defiro a penhora no rosto dos autos do processo de … Ver mais

Processo nº 1020929-06.2025.8.26.0602

ID: 294798663
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020929-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Piovezan Proença - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a c… Ver mais

Processo nº 1015788-06.2025.8.26.0602

ID: 312974856
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015788-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Simone Mendonca Basto - 1- Concedo à autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2- Aparentemente, a autor confunde a taxa de juros remuneratórios aplicada (2,31% a.m.) com o custo efetivo total - CET (… Ver mais

Processo nº 1018407-06.2025.8.26.0602

ID: 278042266
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP) Processo 1018407-06.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco C6 S/A - Vistos. Ação de busca e apreensão de veículo - contrato de alienação fiduciária. A guia DARE referente à taxa judiciária consta no cadastro do processo, … Ver mais
ADV: Remo Higashi Battaglia (OAB 157500/SP), Michel Edmon Saboya de Albuquerque (OAB 232361/SP) Processo 0003884-06.2025.8.26.0602 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Michel Edmon Saboya de Albuquerque, Michel Edmon Saboya de Albuquerque - Reqdo: Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho… Ver mais

Processo nº 1018504-06.2025.8.26.0602

ID: 277840916
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ralf Jader Rodrigues Silverio (OAB 502998/SP) Processo 1018504-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Junio Soares Marucci - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufici… Ver mais

Processo nº 1018504-06.2025.8.26.0602

ID: 276931588
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ralf Jader Rodrigues Silverio (OAB 502998/SP) Processo 1018504-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Junio Soares Marucci - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufici… Ver mais

Processo nº 1018504-06.2025.8.26.0602

ID: 277294711
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ralf Jader Rodrigues Silverio (OAB 502998/SP) Processo 1018504-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Junio Soares Marucci - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufici… Ver mais

Processo nº 1024906-06.2025.8.26.0602

ID: 326480324
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024906-06.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.P.S. - - A.F.S. - ...Assim sendo, nos termos do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, em conformidade com a nova redação que lhe foi dada pela EC número 66 de 14 de julho de 2010, HOMOLOGO o pedido inicial de f… Ver mais