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Processo nº 1006867-94.2025.8.26.0008

ID: 312997279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006867-94.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GOLD SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILáRIOS SPE LTDA. “EM RECUPERAçãO JUDICIAL”

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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Processo 1006867-94.2025.8.26.0008 - Embargos à Execução - Legitimidade - Gold Salvador Empreendimentos Imobilários Spe Ltda. “em Recuperação Judicial” - Vistos. Apensem-se estes autos digitais ao pr…

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Processo nº 1014627-12.2025.8.26.0003

ID: 295919973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014627-12.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL WALLACE SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE FERREIRA NUNES DE SA

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Processo 1014627-12.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Gabriel Wallace Soares dos Santos - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, s…

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Processo nº 1014336-12.2025.8.26.0003

ID: 290757942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014336-12.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA DE SOUSA

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Processo 1014336-12.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Carlos Alberto Moreira - Vistos. É notório o ajuizamento de centenas de ações "revisionais" de contrato bancário…

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Nilza Monteiro Tentor e outros x Banco Do Brasil S.A. e outros

ID: 311016672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO PROVISóRIA DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0004606-81.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILZA MONTEIRO TENTOR SERGIO TENTOR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. BRASIL PREV SEGUROS E PREVIDêNCIA S/A MARCOS CASTILHO PINTO SUELI ALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO AFONSO PALMA

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MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES

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JÉSSICA ALINE LÁZARO CASTILHO PINTO

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0004606-81.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1006867-75.2020.8.26.0071) (processo principal 1006867-75.2020.8.26.0071) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Nulida… Processo 0004606-81.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1006867-75.2020.8.26.0071) (processo principal 1006867-75.2020.8.26.0071) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Nulidade - Nilza Monteiro Tentor - - Sergio Tentor - Banco do Brasil S.A. - - Brasil Prev Seguros e Previdência S/A - - Marcos Castilho Pinto - - Sueli Alves de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo para apresentação dos pareceres e documentos elucidativos, diante do Provimento CSM nº 2676/2022 não é mais possível a realização dos cálculos pelo contador judicial, razão pela qual sendo este juiz leigo no assunto necessitada de auxílio para apuração do valor efetivamente devido de modo que nomeio o contabilista Theodoro Aucélio de Oliveira Júnior como perito judicial, o qual servirá escrupulosamente, dispensado da prestação de compromisso (CPC/15, art. 466). Quanto ao ônus para custeio da perícia, esta deve ser carreada a parte executada, já que na prévia ação de conhecimento o ônus da sucumbência foi atribuído a ela. Nesse sentido: "Agravo de instrumento - Expurgos inflacionários - Ação civil pública - Liquidação de sentença - Determinação de v. aresto para realização de cálculos - Comarca em que não há contador judicial - Nomeação de perito contábil - Possibilidade. Agravo de instrumento - Expurgos inflacionários - Ação civil pública - Liquidação de sentença - Perícia contábil - Pagamento que deve ser adiantado pelo autor - Inteligência do art. 333, inc. I, do CPC de 1973. Agravo de instrumento - Expurgos inflacionários - Ação civil pública - Execução individual - Honorários periciais Decisão agravada que determinou de ofício a realização da prova pericial, arbitrando honorários do perito ao encargo do executado Adequação Regra de rateio do valor a ser pago ao perito prevista no art. 95, do CPC, que incide na fase do conhecimento do processo, enquanto não haja sentença transitada em julgado Caso concreto em que o processo já se encontra na fase de liquidação da sentença transitada em julgado de há muito, sentença esta em que atribuídos os ônus da sucumbência ao executado, posto que vencido na Ação Civil Pública em questão Ausência de razão para impor ao exequente o adiantamento de despesas em relação às quais está previamente condenado o executado a suportar Entendimento que nesse sentido já se havia consolidado no STJ em sede de recurso repetitivo desde o CPC/1973. Recurso desprovido"(TJSP, 17ª Câmara de Direito Privado, AI 2250460-46.2018.8.26.0000, rel. Des. João Batista Vilhena, j. 16/12/2019). Atento à relevância e complexidade fática da perícia, arbitro os honorários provisórios em R$ 2.000,00, quantia que deverá ser antecipada pela parte executada, em quinze dias, mesmo prazo em que as partes poderão formular quesitos e indicar assistentes técnicos, além de apresentarem os cálculos atualizados e valores que entendem como devidos. Disponibilizados os salários, intime-se o perito judicial para, em quarenta e oito horas, designar local, data e horário para dar início à produção da prova, comunicando as partes e os autos por meio de petição, cujo laudo deverá ser fornecido em trinta dias a contar da data designada. Os eventuais assistentes técnicos das partes oferecerão pareceres, se divergentes, no prazo comum de quinze dias, contados da intimação da juntada aos autos do laudo pericial. Possíveis críticas, questionamentos, pedidos de esclarecimento ou quesitos elucidativos poderão ser formulados por escrito, desde que requeridos no prazo para manifestação sobre o laudo, a ser assinado por este juízo, uma vez que tal forma é mais benéfica às partes e propicia mais vantagens ao contraditório, o que dispensa e torna inócua a aplicação dos arts. 477, caput e § 3º do Código de Processo Civil de 2015. Nos termos do § 4º do art. 509 do Código de Processo Civil de 2015, tomem ambas as partes ciência e ficam advertidas que na liquidação é vedado discutir de novo a lide ou modificar a sentença e/ou acórdão que a julgou. Intime-se. - ADV: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PAULO AFONSO PALMA (OAB 81880/SP), PAULO AFONSO PALMA (OAB 81880/SP), JÉSSICA ALINE LÁZARO CASTILHO PINTO (OAB 352468/SP), JÉSSICA ALINE LÁZARO CASTILHO PINTO (OAB 352468/SP)

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Processo nº 1016858-12.2025.8.26.0003

ID: 317114913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016858-12.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FUMIYO HAMAGUCHI KEIKO HAMAGUCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DILENE DE JESUS MIRANDA

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ANDRESSA FRAGA

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Processo 1016858-12.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fumiyo Hamaguchi - - Keiko Hamaguchi - Vistos. 1) Diante do ajuizamento de centenas de ações muito semelhantes à pres…

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Ane Caroline Junqueira Pinheiro Casimiro e outros x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 301249223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005245-12.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANE CAROLINE JUNQUEIRA PINHEIRO CASIMIRO LEONARDO CARLOS TADEU RANZATTI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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ANE CAROLINE JUNQUEIRA PINHEIRO CASIMIRO

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Processo 0005245-12.2025.8.26.0003 (processo principal 1023775-52.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Leonardo Carlos Tadeu Ranzatti - - Ane Caroline Junquei…

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Silva Mello Advogados Associados x Janaina Ferreira Marques Silva

ID: 293419884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002529-12.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVA MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

JANAINA FERREIRA MARQUES SILVA

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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ERIC DO AMARAL SPAGNUOLO

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Processo 0002529-12.2025.8.26.0003 (processo principal 1040150-60.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - SILVA MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Janaina Ferreira Marques Silva -…

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Silva Mello Advogados Associados x Janaina Ferreira Marques Silva

ID: 293419676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002529-12.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVA MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

JANAINA FERREIRA MARQUES SILVA

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC DO AMARAL SPAGNUOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002529-12.2025.8.26.0003 (processo principal 1040150-60.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - SILVA MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Janaina Ferreira Marques Silva -…

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Processo nº 1006867-43.2025.8.26.0510

ID: 328300038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1006867-43.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

O. H. DE G. F. S. A. R. DE G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAMILA ROSSINI HARTUNG

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Processo 1006867-43.2025.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.H.G.F. - - S.A.R.G. - Vistos. Não é o caso de atuação do Ministério Público. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça …

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Processo nº 1014821-12.2025.8.26.0003

ID: 302727403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014821-12.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO MULTIMARCAS DE FARMáCIAS E DROGARIAS – FARMARCAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORRAINE CAROLINE DE ANDRADE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA RENILDA GONÇALVES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014821-12.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Associação Multimarcas de Farmácias e Drogarias – Farmarcas - Vistos. 1 - À luz da ausência depósito, INDEFIRO a tu…

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