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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007029-26.2025.8.26.0223" – Página 40 de 40

P. Da S. S. x C. R.

ID: 334999168
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003634-26.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.S.S. - C.R. - Inicialmente, analiso a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela requerida Cecília Ribeiro. O dever de prestar alimentos é, primariamente, dos pais, em razão do poder familiar, conforme e… Ver mais

Processo nº 1007417-26.2025.8.26.0223

ID: 302666464
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007417-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antonio Patrocinio Filho - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios,… Ver mais

Processo nº 1008678-26.2025.8.26.0223

ID: 325769153
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008678-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.S.P. - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo … Ver mais
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