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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009769-53.2025.8.26.0482" – Página 40 de 41

Processo nº 1010254-53.2025.8.26.0482

ID: 302531937
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010254-53.2025.8.26.0482 - Inventário - Sucessões - Maria José Botelho - Vistos. 1- Considerando o valor atribuído ao monte-mor, composto de dois veículos, concedo os benefícios da justiça gratuita. 2- O Enunciado 54 do I Encontro de Juízes das Varas de Famílias e Sucessões do Interior Pa… Ver mais
Intimação
Processo 1012000-53.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Centro Educacional Mello & Mello S/s Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, … Ver mais
Processo 1008702-53.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jeronymo Ruiz Andrade Amaral - Vistos. Decido. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, por se tratar de matéria… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000473-53.2025.8.26.0482/SP AUTOR : EDNA MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL CORTEZ MARRAFON (OAB SP522035) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O pedido de justiça gratuita será analisado somente após ocorrência de fato gerador de custas ou interposição de recurs… Ver mais

Processo nº 1011903-53.2025.8.26.0482

ID: 305581774
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011903-53.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Joaquim de Alcantara - Vistos. 1) Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Conselho Nacional de Justiça, atravé… Ver mais
Processo 0000096-53.2025.8.26.0482 (processo principal 1015874-80.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Karen Ferreira Silva - Hurb Technologies S/A - Vistos. Defiro a penhora de valor por meio do Sisbajud, utilizando-se a modalidade de repetiç… Ver mais
Processo 1013261-53.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Vanderlei Julio de Oliveira - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 11). E não revelou o autor uma situação… Ver mais

Processo nº 1012776-53.2025.8.26.0482

ID: 302773003
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012776-53.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.R. - Vistos, 1- Ante os esclarecimentos prestados, concedo ao(s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, §§ 2° e 5°, do Código de Processo Civil. 2- O(s) docume… Ver mais
Processo 1012582-53.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago Ferreira Guardacione - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 14/16). E não revelou o autor uma situa… Ver mais
Intimação
ADV: Julia Revelles Laude (OAB 296466/SP) Processo 1010642-53.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paula Pinheiro Santos - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (pág. 25). E não revelou o autor… Ver mais
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