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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010282-29.2023.8.26.0405" – Página 40 de 41

Processo nº 1010282-36.2024.8.26.0068

ID: 309754647
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010282-36.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Viviane Cristina da Silva Moraes - Vistos. Manifeste-se o vencedor, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser interposto por meio de incidente próprio, segundo o seguinte … Ver mais
Processo 1010282-49.2025.8.26.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vilmar Pereira Capella Representada Por Seu Curador Rubens Pereira Capella Filho - - Emilia Pereira Capella - - Rubens Pereira Capella Filho - - Heitor Pereira Capella - - Mateus Pereira Cape… Ver mais
Processo 1001455-29.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banestes S/A Banco do Espirito Santo - Temperart Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. - - Fábio Pereira de Melo - - Paulo Pereira de Melo - Vistos. Os executados Fábio Pereira de … Ver mais

Processo nº 1010282-93.2025.8.26.0361

ID: 307720381
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010282-93.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jair de Moraes Leite - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção d… Ver mais

Processo nº 1010282-21.2025.8.26.0482

ID: 297092896
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010282-21.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Rmw Service Car Ltda - Vistos. Citem-se os executados para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (trê… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010282-22.2024.8.26.0590/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: Jéssica Aparecida Paula de Souza - Embarg… Ver mais
Processo 1010282-58.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.M.S.M. - - L.S.A. - P.S.P.O.S.N.F.H.S.M.M.F.R. - De início, REJEITO a impugnação à gratuidade judicial deferida em favor das autoras, dado que não veio subsidiada por melhor prova de capacidade finance… Ver mais
DESPACHO Nº 1013405-03.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Vânia Aparecida Vieira Pascoal (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santand… Ver mais
Processo 1010282-13.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruna de Brito Meneguelo - Philco Eletrônicos S/A - - Magazine Luiza S/A - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da LJE. Decido. Na questão de fundo, a parte autora ajui… Ver mais
Processo 0007116-35.2025.8.26.0405 (processo principal 1035890-29.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - José Ademar Lima - Vistos. Anote-se no sistema informatizado o diferimento da taxa judiciária para, ao final do … Ver mais
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