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Processo nº 1003430-18.2025.8.26.0405

ID: 331807018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1003430-18.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. L. C. B. J. D. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MALU ROMANCINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003430-18.2025.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - D.C.B. - - A.L.C.B.J. - Ante exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido nos t…

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Processo nº 1017980-18.2025.8.26.0405

ID: 308128618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017980-18.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO INNOVA BLUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO KARPAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017980-18.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Innova Blue - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuai… Processo 1017980-18.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Innova Blue - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 24/06/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1017980-18.2025.8.26.0405, à 6ª Vara Cível do Foro de Osasco, em que são partes: parte autora/exequente - CONDOMÍNIO INNOVA BLUE, CNPJ 17556383000181, e parte ré/executado - JANINE VAL VILELA, CPF 16337142845, cujo valor da causa é: R$ 3.103,41 (TRES MIL E CENTO E TRES REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)

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Processo nº 1020599-18.2025.8.26.0405

ID: 331816535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020599-18.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO FLEX OSASCO 2

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020599-18.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Flex Osasco 2 - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processu… Processo 1020599-18.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Flex Osasco 2 - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 18/07/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1020599-18.2025.8.26.0405, à 6ª Vara Cível do Foro de Osasco, em que são partes: parte autora/exequente - CONDOMÍNIO FLEX OSASCO 2, CNPJ 26433620000108, e parte ré/executado - ITAMAR SANTIAGO DA SILVA, CPF 23448637882 e INGRID VIEIRA DOS SANTOS SANTIAGO, CPF 39301201860, cujo valor da causa é: R$ 6.027,02 (SEIS MIL E VINTE E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. - ADV: ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA (OAB 222799/SP)

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Processo nº 1016234-18.2025.8.26.0405

ID: 293016539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1016234-18.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. R. R. A. S. A. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA BENEDICTO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016234-18.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R.R.A. - - S.A.S.A. - Vistos. Estando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls…

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Processo nº 1016137-18.2025.8.26.0405

ID: 293130144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016137-18.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016137-18.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Dirce Teixeira da Silva - Vistos. O benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, fí…

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Processo nº 1005176-18.2025.8.26.0405

ID: 278762099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1005176-18.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SAMPAIO & MOTA ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flavio Christensen Nobre (OAB 211772/SP) Processo 1005176-18.2025.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Sampaio & Mota Administração de Bens Ltda. - Vistos. Recebo a petição de fol…

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Processo nº 1019144-18.2025.8.26.0405

ID: 321200245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1019144-18.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTHER FATIMA RIBEIRO TAVARES DARTORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MALACHIAS ANSELMO

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Processo 1019144-18.2025.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Esther Fatima Ribeiro Tavares Dartora - Relação: 0494/2025 Teor do ato: Vistos. O benefício da assistência judiciária é …

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Processo nº 1019144-18.2025.8.26.0405

ID: 321191310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1019144-18.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTHER FATIMA RIBEIRO TAVARES DARTORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MALACHIAS ANSELMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019144-18.2025.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Esther Fatima Ribeiro Tavares Dartora - Relação: 0494/2025 Teor do ato: Vistos. O benefício da assistência judiciária é …

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Processo nº 1019144-18.2025.8.26.0405

ID: 321196576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1019144-18.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTHER FATIMA RIBEIRO TAVARES DARTORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MALACHIAS ANSELMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019144-18.2025.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Esther Fatima Ribeiro Tavares Dartora - Relação: 0494/2025 Teor do ato: Vistos. O benefício da assistência judiciária é …

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Edson Dos Santos x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 321069749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014294-18.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014294-18.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Edson dos Santos - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. A parte autora foi r…

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