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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011036-97.2025.8.26.0405" – Página 40 de 56

DESPACHO Nº 1011036-82.2023.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Antonio Marcos Fermiano de Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria Villares… Ver mais
DESPACHO Nº 1011036-82.2023.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Antonio Marcos Fermiano de Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria Villares… Ver mais

Processo nº 4000770-97.2025.8.26.0405

ID: 305688894
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000770-97.2025.8.26.0405/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Bancário) AUTOR : LIVIA ANTONIA JEREMIAS ADVOGADO(A) : FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB SP427456) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa… Ver mais

Iratelma Duarte Da Silva x Claro S/A

ID: 306832599
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001918-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Iratelma Duarte da Silva - CLARO S/A - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, (i) DECLARAR a inexistência da dívida apontada na petição in… Ver mais

Processo nº 1007253-97.2025.8.26.0405

ID: 308151362
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007253-97.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ronaldo de Almeida Vitoria Me - Vistos. Fls.53/55: Recebo e acolho os embargos de declaração para dar regular prosseguimento aos embargos à execução. Diante do disposto no art. 919, § 1º, do Código de Processo Civil, e… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000479-97.2025.8.26.0405/SP AUTOR : ANTONIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (OAB SP408389) RÉU : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Di… Ver mais

Processo nº 1013752-97.2025.8.26.0405

ID: 293386674
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1013752-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Francisco das Chagas Barros de Oliveira - Compulsando os autos, constata-se que o comprovante de endereço juntado pelo autor está em nome de terceiro estranho à lide (fls. 27). No prazo … Ver mais
Processo 1008417-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - William Alex Marchiori - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que … Ver mais
Processo 1008417-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - William Alex Marchiori - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que … Ver mais
Intimação
Processo 0009026-97.2025.8.26.0405 (processo principal 1030254-48.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Marco Antonio Magazoni Pophirio - - Rosada Cavalcante Alves Porphirio - Vistos. Não é cabível a cumulação, no mesmo incidente, de cumprimento de obrigação de pa… Ver mais
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