Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1008122-23.2025.8.26.0482

ID: 275920090
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberto Sartoro Araujo Martins (OAB 460437/SP) Processo 1008122-23.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jefferson Tacio Rodrigues Lopes - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais
Processo 1010062-23.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Adriana Maria dos Santos - - Thiago Augusto Santos Oliveira - - Tatiana dos Santos Oliveira - - Eliana Aparecida dos Santos Hansen - Vistos. Pelo valor da causa, há atração da competência do Juizado Especia… Ver mais
Intimação
Processo 1014524-23.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Daniel Sapia Bassan - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo que faça a inclusão da bonificação na base… Ver mais
Processo 0006597-23.2025.8.26.0482 (processo principal 1007375-44.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jucineia de Jesus Almeida Ribeiro - André de Souza de Castro - - Rosimeire Aparecida Souza de Castro - Vistos. 1. Tendo em vista a satisfação da obrigação… Ver mais
Processo 1013069-05.2025.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Priscila Satye Kutani - - Seygi Kutani - - Sabrina Sayuri Kutani - - Gabriel Medeiros Kutani - Vistos. Caso tenha sido acionado no peticionamento eletrônico, retire-se a tarja de segr… Ver mais
Processo 0006597-23.2025.8.26.0482 (processo principal 1007375-44.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jucineia de Jesus Almeida Ribeiro - André de Souza de Castro - - Rosimeire Aparecida Souza de Castro - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I, do Código d… Ver mais
Intimação
Processo 1012390-23.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rodrigo Vidi - Vistos. RODRIGO VIDI interpôs embargos de declaraçãocontra a sentença proferida às folhas 128/132, expondo que ela deixou de se manifestar expressamente qua… Ver mais

Processo nº 1010450-23.2025.8.26.0482

ID: 276727792
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafaela Silva dos Santos (OAB 511644/SP) Processo 1010450-23.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio dos Santos Nunes - Vistos. Ante a documentação juntada aos autos, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anotado. Registro que a ação tem por objeto relação… Ver mais

Processo nº 1014912-23.2025.8.26.0482

ID: 325720088
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014912-23.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.S. - Vistos. De proêmio, o Tema 1132 do STJ definiu que "em ação de busca e apreensão fundada em contratos garantidos com alienação fiduciária (art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/1969), para … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003466-23.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Sergio Luis Hain - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recur… Ver mais
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