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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013669-44.2025.8.26.0482" – Página 40 de 41

Processo nº 1001932-44.2025.8.26.0482

ID: 307529483
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001932-44.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - D.M. - Vistos. 1) Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Conselho Nacional de Justiça, através do ato normativo p… Ver mais

Processo nº 1011341-44.2025.8.26.0482

ID: 295553895
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011341-44.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Regina da Silva Franca - Vistos. 1) Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Conselho Nacional de Jus… Ver mais
Intimação
Processo 1009498-44.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Adalberto Santos - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 11). E não revelou o autor uma situação o… Ver mais
Processo 1013475-44.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Givanildo Rodrigues de Souza - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (pág. 17). E não revelou o autor uma situação… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 1011050-44.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvio Carlos Pinheiro - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 16/44). E não revelou o… Ver mais
ADV: Aparecido Pedro dos Santos (OAB 437036/SP), Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1010565-44.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valéria Aparecida Bittencourt Silva - Vistos. 1 - Do pedido… Ver mais
Intimação
Processo 1015318-44.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Cesar Reginatto - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 11). E não revelou o autor uma situação obj… Ver mais

Processo nº 1013669-81.2025.8.26.0114

ID: 258092147
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bianca Aparecida Boscollo (OAB 457076/SP) Processo 1013669-81.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. dos A. L. , K. G. dos A. P. - Vistos. DEFIRO a gratuidade ao(à)(s) requerente(s) (fls. 41/44). Tarjem-se os autos. Anote-se nas pendências processuais. Diante da docu… Ver mais
Intimação
Processo 0004287-44.2025.8.26.0482 (processo principal 1008023-87.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citação. Intime-se a parte … Ver mais

Processo nº 0006643-12.2025.8.26.0482

ID: 334842280
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006643-12.2025.8.26.0482 (processo principal 1005521-44.2025.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Renato Tadeu Somma - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citação. Intime-se a parte executada ou na pesso… Ver mais