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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036013-90.2024.8.26.0405" – Página 40 de 40

L. J. C. De L. x E. G. De L. F.

ID: 334021021
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006913-90.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.J.C.L. - E.G.L.F. - DECISÃO. 3. Ante o exposto, diante da manifestação favorável pelo Ministério Público, JULGO PROCEDENTE a presente ação, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I c.c. o art. 355, ambo… Ver mais
Processo 0015736-36.2025.8.26.0114 (processo principal 1036013-27.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Cesar Pereira Garcia - - Laura Kunie Oshikata Yakuwa Garcia - Cefag Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outro - Recebo o pedido … Ver mais

K. M. S. e outros x S. C. S. A.

ID: 307515511
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030775-90.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - K.M.S. - - N.A.S. - S.C.S.A.H. - Vistos. Trata-se de ação de arbitramento de aluguel c/c cobrança ajuizada por KELI MENDES SOARES e NELSON ALESSANDRO SOARES em face de SANDRA CRISTINA SOARES, na qual alegam os autores, em… Ver mais

Processo nº 1502001-90.2024.8.26.0405

ID: 319605834
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502001-90.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.S.A. - DECISÃO. 3. Por todas essas razões, diante da manifestação do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE a presente ação, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I c.c. o art. 355, incisos I e II, ambos… Ver mais
DESPACHO Nº 1023597-90.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Vy4 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Apelado: Geraldo Ferreira Neto - … Ver mais

Antonio Mendes Da Silva x Banco Safra S/A

ID: 290747182
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1032133-90.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Mendes da Silva - Banco Safra S/A - Trata-se de ação declaratória c/c obrigação de fazer e reparação de dano morais e materiais com pedido de tutela de urgência, proposta por Antonio Mendes da Sil… Ver mais

Processo nº 0009995-15.2025.8.26.0405

ID: 331811933
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009995-15.2025.8.26.0405 (processo principal 1008853-90.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mg Obras e Construções Ltda - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o ex… Ver mais
Processo 0010221-20.2025.8.26.0405 (processo principal 1036983-90.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Caio Sergio Leoncio Damaceno - Osaskar Veiculos e Estacionamento Ltda - Vistos. De proêmio, reputo como débito R$ 20.369,45, afastando do cálculo a incidência de juros compen… Ver mais
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