Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036014-63.2024.8.26.0506" – Página 40 de 45

K. F. De F. De O. x A. C. De O.

ID: 311269146
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045362-42.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.F.F.O. - A.C.O. - Vistos. 1. No que se refere ao divórcio, a Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, deu nova redação ao artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, suprimindo os requisitos da prévia separa… Ver mais

Estado De São Paulo x Janete Gomes Da Silva

ID: 333152894
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010018-63.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Janete Gomes da Silva - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO … Ver mais
Processo 0005777-63.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1052731-24.2022.8.26.0506) (processo principal 1052731-24.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - André Luis Correa Gabriel - - Valdir Leite Machado - - Luiz Ailton Galhard… Ver mais
Processo 1066375-63.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ana Paula dos Santos Guimarães - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, julgo improcedente o pedido, extinguindo-se o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo… Ver mais
Processo 1066957-63.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Denis Willian de Sá - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, julgo improcedente o pedido, extinguindo-se o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, incis… Ver mais
Processo 0002673-63.2024.8.26.0506 (processo principal 1038403-94.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - Maira Regina de Matos Massaro - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da Mairá Regi… Ver mais
Processo 0002673-63.2024.8.26.0506 (processo principal 1038403-94.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - Maira Regina de Matos Massaro - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da Mairá Regi… Ver mais
Processo 1041155-63.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alfredo Pereira da Silva - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I do Cód… Ver mais
Processo 0021200-63.2024.8.26.0506 (processo principal 1002992-82.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Heloisa Helena Tafuri Pereira Bento - Wilson Roberto Leite - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença proposta sob o fundamento de excesso de execução, e… Ver mais
ADV: Sonia Regina Vieira Bueno Yanaguidaira Marchini (OAB 310255/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Cristiane Maria Correa de Souza (OAB 445142/SP) Processo 1036014-81.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos da Silva Sobrinho - Reqdo: Samsung Eletrônica da Am… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta