Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036102-16.2024.8.26.0114" – Página 40 de 44

Processo 0027496-16.2024.8.26.0114 (processo principal 1024449-85.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carla Patricia Inacio da Silva - Lagoa Quente Hjr Construtora e Incorporadora Ltda. - Vistos. O débito foi quitado, razão pela qual e, com f… Ver mais
Intimação
Processo 0014451-08.2025.8.26.0114 (processo principal 1054629-16.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Bancários - Henrique Zigart Pereira - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Em face do depósito realizado às fls. 22, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchim… Ver mais

Processo nº 1053950-16.2024.8.26.0114

ID: 302341240
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053950-16.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.V.J.M. - - H.R.J.M. - Esclareça a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se: 1) o formal de partilha será expedido pela parte, sem emissão por este juízo, diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conf… Ver mais

Processo nº 1016799-16.2024.8.26.0114

ID: 308870255
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016799-16.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.T.C. - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, que será realizada na forma virtual, via Microsoft Teams, para o dia 01 de setembro de 2025, às 15 horas. É válido mencionar que as audiências virtuais… Ver mais
Intimação
Processo 0014503-04.2025.8.26.0114 (processo principal 1042892-16.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ângela Cardoso Gonçalves - Vistos. 1. Havendo obrigação de fazer, intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação no prazo de 60 dias,… Ver mais
Intimação
ADV: Aldigair Wagner Pereira (OAB 120959/SP) Processo 1027081-16.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de se… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058218-16.2024.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Glovis Brasil Logistica - Embargdo: Estado d… Ver mais
Processo 0001112-16.2024.8.26.0114 (processo principal 1017333-72.2015.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Sociedade de Instrução e Leitura - MED-CALL Express Comercial LTDA e outro - Vistos. A parte autora opôs embargos de declaração para alegar a oc… Ver mais
Intimação
ADV: Fabiana Regina Guerreiro (OAB 251802/SP) Processo 1057636-16.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Regina Celia Gambaro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, a fim de determinar que o ITBI seja calculado so… Ver mais

Processo nº 1036102-27.2025.8.26.0002

ID: 309780254
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036102-27.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmela Ricetti Barbosa de Oliveira - Vistos. 1. DEFIRO a gratuidade da Justiça à parte autora. ANOTE-SE. 2. DEFIRO a prioridade na tramitação do presente processo, por ser a autora pessoa com mais de 60 (sessenta) … Ver mais
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