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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036128-80.2024.8.26.0577" – Página 40 de 41

Processo 1030696-80.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Cleia Beatriz Santana - Associação Brasileira de Conselheiros Bíblicos - - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. 1. REJEITO a impugnação ao pedido de justiça gratuita (fls. 136/137), poiso inconformismo d… Ver mais
Processo 1024779-80.2024.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Antonio Camargo Amaral Rangel - Mariana Alexandrino dos Santos - - Tamara Rey Rangel do Amaral - - Monik Rey Rangel de Deus - - Allan Rey Amaral Rangel - - Tatiana Rey Rangel Nascimento - Vistos. Em análise aos au… Ver mais
Processo 1039329-80.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Michel Frederico Verri Machado - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A embargante alega, em síntese, há omis… Ver mais

J. De M. F. D. x J. C. D.

ID: 313382938
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021675-80.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.F.D. e outro - J.C.D. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e decreto o divórcio do casal, voltando a mulher a usar o nome de solteira; partilhar os bens amealhados na constância do matrimônio em 50% para cada … Ver mais

Processo nº 1017019-80.2024.8.26.0577

ID: 314389602
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017019-80.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Família - A.M.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com análise do mérito, para o fim de DECRETAR a interdição da requerida AUGUSTA FERNANDES, declarando-a relativamente incapaz de exercer os atos da vida civil, exclusivame… Ver mais
Processo 1040493-80.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marília Tereza Generoso Vieira da Fonseca - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito… Ver mais

Processo nº 1503862-80.2024.8.26.0577

ID: 319704925
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503862-80.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Creuza Silva Vieira - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU contra PREFEITURA MUNICIPAL DE… Ver mais
Processo 0001623-80.2024.8.26.0577 (processo principal 1022774-61.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Castello Locações Audiovisuais Ltda - Rafael Simão de Oliveira Andrade - - LP2RG Danceteria Ltda. - - Paulo Sergio Camargo Júnior - - Washington Ferreira - Vist… Ver mais
Processo 1014400-80.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Krishna Leite Silva - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e declaro extinto o proc… Ver mais
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Renato Jankunas de Oliveira (OAB 445171/SP) Processo 1014206-80.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ingrid Oliveira Robaina - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A. - Isto posto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO… Ver mais
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