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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036138-46.2024.8.26.0506" – Página 40 de 46

ADV: Dazio Vasconcelos (OAB 133791/SP), André Luiz Trevizan (OAB 181693/SP), Mario Augusto Moretto (OAB 262719/SP), Tamires Paulino Lazaro (OAB 340201/SP), Sidiclei da Costa Almeida (OAB 399114/SP) Processo 1021103-46.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Henrique Rezende Eizono, Anne … Ver mais
Processo 0007991-90.2025.8.26.0506 (processo principal 1064365-46.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Ademilson Fernando Rosseto - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Tendo em vista o pagamento integral da obrigação e o contido a fls. 30, JULGO EXTINTA A… Ver mais
Processo 1040406-46.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Fábio Donizeti Pultz - Fls. 102/104: embargos de declaração opostos pelo autor contra a sentença de fls. 90/95 sob fundamento de omissão por não ter se pronunciado sob… Ver mais

Processo nº 1039048-46.2024.8.26.0506

ID: 306499340
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039048-46.2024.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - ALIMENTAÇÃO, MORADIA, CRECHE, TRANSPORTE - G.M.P. - L.C.P. - Isto posto e considerando tudo o mais que dos autos, confirmo a liminar concedida m grau recursal (fls. 152/159) e concedo a seguran… Ver mais
Processo 0005804-46.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1018460-52.2023.8.26.0506) (processo principal 1018460-52.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Alexandrina Merino Vizu Scrocaro - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância p… Ver mais

Processo nº 1066790-46.2024.8.26.0506

ID: 301073585
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066790-46.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Alexandre de Souza Francisco - Vistos. Ante a declaração de fls. 9 e os documentos de fls. 23/32, defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Presentes os requisitos do art. 381, II e III, do Código … Ver mais

Processo nº 1006650-46.2024.8.26.0506

ID: 301079943
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006650-46.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Palma & Isola Ltda. - CAPESVET - Vistos. Dou por válida a citação da parte ré ré, conforme AR juntado a fls. 24 pois recebido no mesmo endereço fornecido por ela própria no contrato firmado com a autora (fls. 9), e ass… Ver mais
Intimação
Processo 0023457-61.2024.8.26.0506 (processo principal 0044377-13.2011.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.O.B. - S.L.B. - 1. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às fls. 30/31, em… Ver mais
Processo 0025010-46.2024.8.26.0506 (processo principal 1016704-52.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Caleidos Engenharia e Construções Ltda - - Fv Ribeirao Incorporadora Imobiliaria Spe Ltda - Almir Coelho dos Santos e outros - Manifeste-se a parte ré, no prazo de 15 dias, sobre … Ver mais
Processo 0025010-46.2024.8.26.0506 (processo principal 1016704-52.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Caleidos Engenharia e Construções Ltda - - Fv Ribeirao Incorporadora Imobiliaria Spe Ltda - Almir Coelho dos Santos e outros - Torno sem efeito o ato de fls. 1580, uma vez que não… Ver mais
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