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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036175-73.2024.8.26.0506" – Página 40 de 43

Processo 1066439-73.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Eleni Paulino de Souza Gabbiadini - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, julgo improcedente o pedido, extinguindo-se o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art… Ver mais
Processo 1067118-73.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ana Carolina Oliveira Consenzo - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, julgo improcedente o pedido, extinguindo-se o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034526-73.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: M. H. C. F. (Menor) - Magistrado(a)… Ver mais
DESPACHO Nº 2221221-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Marcos Vinicius Treviso - Paciente: Alexsandro de Paula Mart… Ver mais

Processo nº 1502842-73.2024.8.26.0506

ID: 292872937
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502842-73.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.V. - 1. Concedo também ao réu os benefícios da gratuidade da justiça. 2. A ação tem como objeto a decretação do divórcio, com a definição da guarda, regulamentação de visitas e fixação de alimentos, bem como a partilha de be… Ver mais
Processo 1036175-76.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Uilson de Lima Silva - Auto Sete Class - - Banco Itaucard S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95). … Ver mais
Processo 1064887-73.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rodrigo dos Santos Moraes - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré na obrigação de fazer consistente na inclusão da Bonificação por Resultados na b… Ver mais

C. L. A. x A. S. C.

ID: 319998816
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1057903-73.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Lar Alemanha - A.S.C. - Vistos os autos. Bloqueou-se em conta da parte devedora a quantia de R$- 3.118,88. Pleiteou tal parte o desbloqueio de sobredita quantia, informando ser tal valor ref… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058582-73.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Apelada: Luisa Helen… Ver mais
Processo 0017578-73.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1003577-66.2024.8.26.0506) (processo principal 1003577-66.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - J.L.M.N. - M.R.P. - Defiro a requisição, à Fazenda… Ver mais
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