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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036220-50.2024.8.26.0224" – Página 40 de 41

Processo 1036220-58.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Nilma Aparecida Mota - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROCEDENTES os pedidos … Ver mais
Intimação
Processo 1048539-50.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Aplicon Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação movida por APLICON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face do MUNICIPIO DE GUARULHOS a fim de condenar o RÉU a pagar… Ver mais

Processo nº 1007605-50.2024.8.26.0224

ID: 319766091
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007605-50.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elizangela Domingues Boeira - 1. Indefiro a expedição de ofício à SUSEP e CNSEG, uma vez que o artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, veda a incidência de constrição sobre: os ven… Ver mais

Processo nº 1026908-50.2024.8.26.0224

ID: 328616035
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026908-50.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Viacabos Condutores Elétricos Ltda - Vistos. 1. Trata-se de empresa de responsabilidade Limitada Unipessoal (fls. 71/72), portanto o seu patrimônio não se confunde com o da titular que a constituiu (CC, art. 980-A, … Ver mais
Intimação
Processo 1056493-50.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - V.B.B. - C.M.E.S.H.S.R. - - F.Z. e outro - Considerando os termos da(s) contestação(ões) apresentada(s), à réplica. Outrossim, deverá o requerido, Fabio Zawitoski, regularizar sua representação process… Ver mais
Processo 0022570-50.2024.8.26.0224 (processo principal 1037386-54.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vanessa Raimondi - - William Roberto Theophilo - Paulo Roberto dos Anjos Me - Vistos. A controvérsia posta nos autos refere-se à possibilidade de revogação … Ver mais

G. C. x E. C. F.

ID: 308386690
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007147-50.2024.8.26.0224 (processo principal 1015523-57.2014.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.C. - E.C.F. - Vistos, Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo m… Ver mais

H. R. x G. De S. Da C. C. V. M.

ID: 300723123
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0012958-54.2025.8.26.0224 (processo principal 1017014-50.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - H.R. - S.C.C.V.M. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "C… Ver mais

H. R. x G. De S. Da C. C. V. M.

ID: 300723130
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0012958-54.2025.8.26.0224 (processo principal 1017014-50.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - H.R. - S.C.C.V.M. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "C… Ver mais

Processo nº 0012522-95.2025.8.26.0224

ID: 294812611
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0012522-95.2025.8.26.0224 (processo principal 0006662-50.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Hurb Technologies S/A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da L… Ver mais
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